Multa de Corinthians a Jô é descabida e pode parar na Justiça

Com Yago Rudá, de São Paulo (SP)

A suposta multa aplicada pelo Corinthians ao atacante Jô pela utilização de uma chuteira azul turquesa - que pela televisão ficou com a tonalidade verde, cor do arquirrival Palmeiras - é descabida e pode fazer o caso ir parar na Justiça. É o que avaliaram advogados especialistas que conversaram com a coluna.

Todos eles, que já estiveram em diversos processos relacionados a contratos de jogadores com o Corinthians, afirmam que nunca viram nenhum documento que vete o uso de equipamentos verdes por parte dos atletas. A exigência tampouco existe no estatuto do clube, de acordo com apuração da reportagem.

Assim, tal punição por parte do Corinthians contra Jô não teria fundamento algum do ponto de vista jurídico. E a aplicação de eventual multa ao jogador pode causar a rescisão contratual por dano e assédio moral, além de justificar a abertura de um eventual processo na Justiça, caso o clube insista em punir o centroavante.

O advogado João Henrique Chiminazzo reforça que não existe previsão na Lei Pelé de aplicação de multa aos atletas desde 2011. Além disso, ele acredita que não faz sentido a punição ao atleta, pois em todos os contratos que ele já viu no Corinthians nunca existiu nenhuma disposição no sentido de proibir a utilização de chuteiras verdes.

"Pelo contrário, o que tem é que deve usar uniforme do clube, com autonomia para escolher chuteira, caneleira e luvas. Ainda chama a atenção que no próprio site da Nike consta que a chuteira é azul, o que é mais um motivo a favor do Jô, juridicamente", analisou.

Para Chiminazzo, o que geraria problemas ao atleta seria a utilização de marcas conflitantes, o que também não se encaixaria no caso, já que a chuteira de Jô é da Nike - mesma patrocinadora do Corinthians.

Essa possibilidade também foi citada pelo advogado Leonardo Laporta. Ele ressaltou que chuteira, caneleira e luvas são equipamentos liberados nos contratos de jogadores com os clubes, pois são de uso pessoal de cada atleta. O especialista vê uma eventual multa como problemática ao Corinthians do ponto de vista jurídico.

"Pode dar problema na Justiça, não tenho dúvida. Pode ter uma ação declaratória para retirar a multa, o pedido de cancelamento da punição indevida, ou, ao final do contrato, a devolução. Também pode ter rescisão indireta por culpa do empregado", analisou o advogado. Ele classificou a atitude do clube como "descabida".

É amplamente conhecido no Corinthians o fato de que o verde não é permitido dentro do clube. Inclusive, alguns contratos de marketing, como em patrocínios, trazem cláusulas que falam desse veto. E também fica subentendido em todos funcionários e parceiros do time alvinegro, que devem estar cientes de que é uma cor proibida.

No Parque São Jorge, por exemplo, costumavam existir alguns cartazes que proibiam a entrada de pessoas de roupa verde. E, em jogos com público, antes da pandemia, a torcida hostilizava torcedores com peças que traziam detalhes da cor alusiva ao rival Palmeiras. Mas é uma proibição popular, não uma lei documentada.

O estatuto do clube ainda não traz nenhuma proibição. Inclusive, no quinto parágrafo do artigo 128, está previsto que em ocasiões comemorativas, torneios internacionais e/ou em atendimento às demandas do mercado, o clube pode jogar de verde (ou qualquer outra cor), se assim quiser um dia, desde que destaque o escudo tradicional. No Mundial de 2012, inclusive, a equipe jogou com um artefato verde na manga, por imposição da Fifa.

A advogada Gislaine Nunes entende que, considerando a rivalidade das torcidas de Corinthians e Palmeiras, o atleta teria que ter bom senso, e não utilizar cores verdes nos equipamentos seria uma forma de respeitar esse fato. Porém, juridicamente, nada justifica a multa. "Ele tem que ser orientado a não utilizar mais essa chuteira", afirmou.

"Não existe no ordenamento jurídico nada que ampare essa decisão do Corinthians. Com base em quê é multado, voltou o coronelismo? Essa multa é descabida", acrescentou.

O advogado Marcio Cruz compartilha de tese parecida. Ele afirma desconhecer qualquer previsão contratual nesse sentido e que, se existir algo do tipo documentdo, o clube poderia aplicar essa multa - o que, mesmo assim, seria discutível.

"Porém, sem previsão contratual ou outro tipo da qual o atleta tenha sido certificado, em um primeiro momento seria uma medida descabida, sem sentido", disse Cruz.

Procurado para comentar a reportagem, o Corinthians disse que, depois dos comunicados à imprensa feitos no dia de ontem, todo o restante do tema será tratado apenas internamente.

Neste domingo, depois de ver repercussão negativa entre torcedores da chuteira de Jô contra o Bahia (empate por 0 a 0), o Corinthians disse que "o atleta foi advertido, multado e não utilizará mais (as chuteiras), seja em treinamentos ou em jogos".

O jogador também divulgou nota afirmando que "a chuteira era azul turquesa. Isso gerou uma polêmica desnecessária, por isso quero pedir desculpas a todos. Jamais iria desrespeitar o Corinthians e muito menos a torcida".