Processada por Neymar, Zélia Duncan cita democracia para se defender

A cantora Zélia Duncan se manifestou no processo movido por Neymar. Em resposta ao pedido de explicações aberto no Fórum Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo, a artista afirmou que apenas expôs sua opinião, sem ofender ou ultrapassar os limites da liberdade de expressão nas críticas feitas ao jogador em setembro.

"É impossível extrair das afirmações feitas por Zélia qualquer conteúdo que seja penalmente relevante", disseram os advogados da artista na defesa. Eles lembraram que Neymar é uma pessoa pública e está sujeito a críticas da imprensa e do grande público, por ser apontado por algumas pessoas como uma espécie de ídolo nacional.

Os representantes da cantora citam a Constituição Federal, que dá liberdade a qualquer manifestação de pensamento, sobre qualquer pessoa, envolvendo tema de interesse público, ou não, de importância e de valor, ou não. Eles afirmam que uma democracia livre e pluralista não diferencia o que é uma opinião valiosa de uma sem valor.

Zélia ainda disse que o tema dos tributos envolvendo Neymar foram citadas porque são um assunto divulgado amplamente pela mídia, tal como a inclusão do nome do jogador na lista de devedores emitida pelo fisco espanhol. A expressão "pague seus impostos" não afeta a honra de ninguém, segundo ela, já que a questão tributária é passível de discussão.

Para a cantora, as pessoas públicas, em cargos públicos ou não, estão sujeitas à crítica e censura por seus atos e manifestações, pela influência e repercussão de suas condutas e manifestações no meio social. Além do que, foi o próprio Neymar quem veio a público incitar discussão a seu respeito.

Após o jogo contra o Peru, em setembro, Neymar disse a um repórter que não sabia mais o que fazer para ser respeitado, pois se considerava desrespeitado pela conduta de "repórteres, comentaristas e outros também". O atleta estava incomodado com críticas relacionadas ao seu peso.

Zélia, então, criticou o atleta no Twitter. "Não sou de futebol, mas Neymar me parece até agora uma promessa como atleta e uma decepção como cidadão. Quer respeito? Dê-se a ele e mostre serviços. Ah, e pague seus impostos!", escreveu a artista na rede social.

A postagem irritou o jogador, que foi à Justiça cobrando 11 explicações de Zélia Duncan.

Os advogados do atleta enxergaram no tweet de Duncan afirmações que podem indicar "lesão à honra de Neymar Júnior, possivelmente difamando-o", além de considerarem que as palavras "ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e delas podem ser inferidos potenciais reflexos penais".

Neymar questionou a razão de a artista ter apagado posteriormente e explicações do que quis dizer quando afirmou que o atleta seria uma "decepção como cidadão". "Em quais elementos objetivos e concretos a requerida se baseou para essa conclusão sobre a pessoa do requerente, enquanto cidadão?", perguntam os advogados do atleta.

Entre os demais questionamentos, o atleta quer saber se Duncan não tem respeito por ele e ainda em quais elementos concretos se baseou para falar sobre seus impostos.

"A requerida teve acesso aos autos de algum procedimento administrativo fiscal, de alguma ação de execução fiscal ou de algum procedimento ou processo de outra natureza para poder fazer referida afirmação e publicá-la em sua rede social?", perguntam os representantes do jogador.

Os advogados de Neymar falam em possível crime de difamação e questionam se a artista gostaria de aproveitar o processo para se retratar das afirmações, apresentando desculpas formais ao atleta a serem reproduzidas nas mesmas redes sociais.

O jogador ainda pediu segredo de Justiça no processo, o que foi negado pelo Judiciário.