Neto vence INSS na Justiça para receber auxílio por sequelas de lesões

Ídolo do Corinthians e apresentador da TV Bandeirantes, o ex-meia José Ferreira Neto, o Craque Neto, conseguiu uma importante vitória na Justiça, que deve abrir um precedente para outros ex-jogadores de futebol buscarem seus direitos.

Em processo no qual venceu em duas instâncias e que já teve seu início de execução juntado aos autos, Neto conquistou o direito de receber auxílio-acidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por sequelas de lesões sofridas ao longo da carreira.

O ex-meia, responsável direto pelo primeiro título brasileiro da história do Corinthians, apontou à Justiça que, durante a carreira no futebol, enfrentou traumas que resultaram em lesões, especialmente por esforços repetitivos.

Foram citadas, por exemplo, contusões sofridas em sua passagem pelo Corinthians, como em 1992, em jogo contra o Bragantino, no Parque São Jorge, que lesionou o tornozelo esquerdo; e em 1996/97, quando sofreu ruptura dos ligamentos do tornozelo direito.

Neto ainda citou no processo que, atualmente, seus dois membros, tanto direito quanto esquerdo, estão acometidos por artrose no pé e no tornozelo. E apontou que sofre de sequelas advindas de lesões por esforços repetitivos que vitimaram o quadril e a coluna lombar.

O apresentador, hoje com 55 anos, atuou no futebol profissional até os 33, mas mesmo nos dias de hoje continua com sequelas que vieram da carreira no esporte, tendo que passar anualmente por diversas infiltrações em diversas articulações.

Um atestado médico de 2019 anexado ao processo apontou que o ex-jogador enfrenta limitações funcionais definitivas devido a escoliose congênita, artrose no quadril, na coluna lombar, hérnia de disco lombar, artrose no pé e tornozelo e espondilolise, comprovadas por exames de imagem e clinicamente.

No tribunal, o ex-atleta atribuiu os males aos treinos intermitentes e à atividade de alto impacto, bem como os acidentes típicos à causa das lesões no pé e tornozelo. Ainda segundo alegou à Justiça, Neto ressaltou ter dificuldades de se levantar após noite de sono e, se ficar muito tempo sentado, sente dores.

O apresentador havia entrado na Justiça no início de janeiro de 2020 solicitando a condenação do INSS para o pagamento do benefício no percentual do valor do salário de benefício.

O valor seria calculado a partir da data que teve o pedido negado na esfera administrativa do INSS, em outubro de 2019, com acréscimo de 13º e aplicação de juros e correção monetária.

Em julho do ano passado, o juiz Rogério Torezan, da 5ª Vara de Acidentes do Trabalho, deu ganho de causa ao ex-atleta, condenado o INSS ainda a abono anual, determinando que os valores mensais devidos pelos benefícios em atraso fossem atualizados.

Ainda exigiu que os juros moratórios mensais fossem aplicados em cima das parcelas vencidas, além de mandar o INSS arcar com os honorários dos advogados de Neto.

O INSS tentou recorrer, mas o relator Afonso Celso da Silva, em julgamento que teve a participação dos desembargadores Carlos Monnerat e Aldemar Silva, apontou que não há dúvidas acerca da condição de segurado de Neto.

"O conjunto probatório colhido nos autos comprova que as lesões surgiram no período em que ele exercia atividade laborativa com vinculo empregatício", destacou o relator, destacando que Neto comprovou as alegações.

Além do Corinthians, Neto defendeu clubes como Guarani, São Paulo, Palmeiras, Santos. Hoje, é um dos principais apresentadores da televisão brasileira, com os programas Baita Amigos e Os Donos da Bola, no Grupo Bandeirantes, e ainda dono da Rádio Craque Neto, sucesso no YouTube e nas redes sociais.