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Corinthians faz acordo por obras em shows de Zeca Pagodinho e outros
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O Corinthians entrou em acordo com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) para encerrar uma discussão por perdas e danos pela execução ao vivo de obras lítero-musicais, musicais e fonogramas sem a prévia autorização em eventos realizados no Parque São Jorge.
O acordo foi homologado pelo juiz Luis Fernando Nardelli e determinou que o clube pague R$ 28,3 mil ao Ecad, entidade brasileira responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos autores e demais titulares da canção.
Apesar de o valor parecer pequeno, poderia virar um novo problema judicial para o clube, que vem tentando a centralização de R$ 42 milhões de suas dívidas cíveis na Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Justiça de São Paulo.
Nos últimos anos, o Corinthians vem sofrendo com penhoras que costumam bloquear suas contas bancárias e impedem o funcionamento normal do fluxo de caixa alvinegro. Então, existe uma urgência em resolver as pendências judiciais que surgem.
O Ecad alegava que o Corinthians não recolheu o percentual devido em pelo menos dez shows, como no aniversário de 50 anos da Gaviões, que teve presença do cantor Zeca Pagodinho, em agosto de 2019, e no jantar em comemoração aos 109 anos do Timão, celebrado em 28 de setembro de 2019.
O Ecad pedia a arrecadação em eventos como a "Chegada do Papai Noel no Timão"; "Frozen de Natal - O Musical", ambos também em 2019; "Carna Timão - Bloquinhos de Carnaval", em 2020; e Tributo Roxette Brasil, já em 2021.
O órgão afirmava que notificou o Corinthians três vezes para regularizar a situação, em agosto e setembro de 2021, e mais recentemente, em 26 de abril deste ano. Também havia pedido que fosse concedida liminar para interromper qualquer utilização pública de obras musicais, lítero-musicais, audiovisuais e fonogramas pelo clube.
Apesar de, em decisão inicial, a Justiça não ter visto evidência de iminência ou reiteração na prática de violação de direitos autorais, o Corinthians preferiu entrar em acordo com o Ecad.
O órgão é o responsável no Brasil por cobrar direitos autorais sempre que existe utilização pública de músicas em qualquer canal ou espaço, seja rádio, televisão, cinema, sonorização ambiental, plataformas digitais, casas de festas, shows e outros locais de frequência coletiva.
A Lei 9.610/98, conhecida como lei de direitos autorais, garante ao compositor brasileiro e demais artistas do setor musical remuneração pelo uso de suas músicas quando são utilizadas por terceiros.
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