Centenas de jogadores brigam com Panini por aparecer em álbum de figurinhas

Centenas de ex-jogadores brigam na Justiça pelo direito de receber indenização da Panini. O motivo é a alegação de que tiveram suas imagens utilizadas, sem autorização, em álbuns de figurinha desenvolvidos pela empresa.

Luizão, Jô, Ewerthon, Arce, Amaral e Asprilla são alguns nomes que tentam ser indenizados pela utilização de suas imagens nos álbuns "O Campeão dos Campeões", sobre o Corinthians, e "Centenário de Glórias", do Palmeiras, por exemplo.

Alguns brigam por aparições nos dois álbuns, como o ex-centroavante Luizão, ídolo do Parque São Jorge, e o ex-volante Amaral. Ambos foram campeões com as camisas dos dois arquirrivais.

Outros álbuns que viraram alvo de ação são de Internacional, Flamengo, Santos, São Paulo e futebol baiano.

O ex-volante Amaral já teve uma sentença favorável em ação por uma foto sua na formação de um time do Corinthians de 1998. O tribunal decidiu que o ex-volante deve receber R$ 15 mil. A Panini tenta recursos para derrubar a sentença.

Jogadores como Gustavo Nery, Carlos Alberto e Otacilio Neto (Corinthians); Felipe Ventura e David Braz (Flamengo); Maikon Leite e Ronaldo Passos (álbum do futebol baiano); Elder Granja, Gustavo Nery e Daniel Carvalho (Internacional); Cleber, Makelele e Marcinho Guerreiro (Palmeiras); Marcos Assunção, Arouca, Deivid e André Ribeiro (Santos) e Zé Luis, Alex Dias, Edcarlos, Josué e Thiago Ribeiro (São Paulo) também conseguiram vitórias nas primeiras instâncias.

Os pedidos de indenização dos atletas variam entre R$ 25 mil e R$ 50 mil.

O ex-lateral Arce, ídolo do Palmeiras, assim como o ex-centroavante Faustino Asprilla e o ex-meia Diego Souza (campeão da Série B em 2003), também querem indenizações pelo uso de direito de imagem por aparecerem na obra sobre o time alviverde.

Já o ex-atacante Ewerthon, que começou a carreira no Corinthians, sendo campeão da Copa São Paulo, de dois Paulistas, dois Brasileiros e dois Mundiais, destaca que apareceu em uma figurinha de uma formação da equipe alvinegra de 2001.

Os ex-atletas alegam que não concederam qualquer autorização para a Panini utilizar suas características pessoais em imagens adesivas, tampouco por intermédio dos clubes em que atuaram, sem existir qualquer documento que permitisse a cessão das fotos.

A Panini se defende nos processos dizendo que algumas das figurinhas fazem parte de imagens coletivas posadas, com os então atletas cumprindo funções prevista em seu contrato e trabalho com os respectivos clubes.

A editora diz que não poderia editar a história retirando atletas que não autorizaram suas imagens em uma foto coletiva, sob pena de poder sofrer outro processo por não ter obedecido às verdades factuais daquelas imagens.

"Caso abra mão de obter a autorização de todos os atletas, (a Panini) será punida, tendo de os indenizar. Caso os oculte da cena histórica, poderá ser igualmente punida, tendo de indenizar tanto os que foram apagados da cena histórica, quanto seu leitor, que pode entender que adquiriu uma história que não corresponde à verdade", diz a Panini.

A editora cita vitórias em outros processos, como um movido pelo volante Camacho por aparecer em um álbum do Flamengo e outro de Jean, ex-Corinthians. Há entendimentos distintos do Judiciário sobre os processos envolvendo a aparição de atletas nas figurinhas dos clubes.

O advogado Leonardo Laporta, que representa mais de 100 atletas em processos do tipo, destacou que obteve resultados positivos na maioria das ações, com condenações por danos morais e materiais. Ele ressaltou que as decisões desfavoráveis se devem principalmente à questão da prescrição, posicionamento que não é unânime no tribunal.

"Todas as empresas de entretenimento, assim como a Panini, tem que ter ciência de que para utilizar as imagens dos jogadores necessitam obrigatoriamente de uma autorização específica para tal finalidade, pois não se trata de acervo histórico ou imagem coletiva, mas sim de uso não autorizado de uma pessoa pública com clara finalidade lucrativa", destacou.

A coluna tentou contato com os representantes da Panini. Foram dois e-mails a advogados que representam a empresa nos processos, um à ouvidoria da Panini e tentativa de contato via Whatsapp com a assessoria de imprensa da empresa, mas não houve resposta. A coluna será atualizada em caso de manifestação.