Justiça suspende apreensão de CNH e passaporte de Marcelinho por dívida

Com Adriano Wilkson, do UOL

O ex-jogador Marcelinho Carioca conseguiu na Justiça um efeito suspensivo para impedir a apreensão de seu passaporte e sua CNH, por um processo movido por um hospital que cobra uma dívida de cerca de R$ 160 mil.

O hospital Sírio-Libanês cobra um débito pela internação da mãe do ex-jogador, em 2007. Marcelinho, porém, alega que a dívida não existe, porque foi contraída por ela, que teria pago o débito quando recebeu alta.

Marcelinho perdeu a ação em primeira e segunda instância, mas ainda podia recorrer da decisão de apreensão dos documentos. Então, representado pelos advogados Eduardo Pinheiro Rodriguez e Pedro Henrique Barreto, conseguiu reverter.

A relatora Maria de Lourdes Lopez Gil, da 26ª Câmara de Direito Privado, entendeu que o efeito suspensivo deveria ser deferido. A defesa de Marcelinho alegou que a decisão havia sido proferida sem direito ao contraditório, e que medidas coercitivas são inúteis para o pagamento da dívida.

Entenda o caso

Há 15 anos, a mãe do ídolo do Corinthians foi internada no Sírio para realizar um tratamento quimioterápico. De acordo com o hospital, as despesas nunca foram pagas. Ela morreu no ano seguinte.

Marcelinho, por sua vez, argumentou que nunca esteve no hospital ou tampouco assinou qualquer documento relativo ao tratamento da mãe.

De acordo com a coluna de Rogério Gentile, no UOL, na decisão que determinou a apreensão dos passaportes, o juiz Vítor Gambassi Pereira afirmou que não costuma determinar medidas desse tipo, mas que o fez por haver "fortes indícios" de que Marcelinho esteja "ocultando seu patrimônio", de modo a inviabilizar ordens de penhoras dadas anteriormente.

A dívida com o hospital rendeu outro processo contra Marcelinho, movido por uma advogada, que diz ter pagado o tratamento da mãe do ex-atleta, em 2009. Nessa ação, a mulher diz que o ex-jogador "possui o hábito de se esquivar das intimações e citações judiciais".