Justiça penhora Arena do Grêmio por dívida de R$ 226 milhões

A Arena do Grêmio foi penhorada nesta terça-feira (13), por decisão da Justiça de São Paulo, em um processo movido pelos bancos que financiaram a construção do estádio.

O despacho é assinado pela juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara Cível, e diz que a penhora foi feita para garantir a dívida de R$ 226.398.304,92, atualizada até 19 de abril de 2022.

O processo é movido pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco Santander e Banco do Brasil, tendo como réus a Arena Porto-Alegrense S/A, a OAS 26 Empreendimentos Imobiliários e a Karagounis Participações.

Na petição inicial da ação, os bancos dizem que firmaram acordo com a Arena em 2011 para obter recursos financeiros que viabilizassem a implementação do novo estádio em Porto Alegre, no valor de R$ 210 milhões.

Em troca, a Arena se comprometeu a pagar as parcelas do repasse no prazo de 100 meses a partir do período final de carência do contrato, com parcelas que iriam de setembro de 2013 a dezembro de 2021.

Entre as garantias ao cumprimento do acordo, estava uma cláusula que dava a alienação fiduciária do direito real de superfície do Imóvel Arena, além da alienação das ações do capital social da Arena Porto-Alegrense SA, cessão fiduciária dos direitos creditórios previstos no acordo do estádio, entre outras coisas.

Mesmo assim, segundo os bancos, a Arena não vinha cumprindo com o pagamento dos valores devidos, o que obrigou a abertura do processo para a execução forçada do contrato.

A informação foi publicada inicialmente pelo Globo Esporte e confirmada pelo UOL.

Em resposta ao UOL, o Grêmio disse que não é réu no processo e apenas acompanha tais questões. A Arena Porto-Alegrense, empresa gestora do estádio, se manifestou em nota e disse que irá recorrer da decisão.

"Sobre as notícias veiculadas recentemente tratando da penhora da Arena do Grêmio, a Arena Porto-Alegrense, gestora do estádio, esclarece que a penhora efetivada sobre o imóvel tem como objetivo garantir a execução da dívida movida pelos credores e assim permitir que as defesas apresentadas pelos devedores sejam apreciadas", diz a manifestação.

"Portanto, trata-se de um procedimento técnico inerente ao processo. As referidas defesas têm questões substanciais, inclusive de excesso de valor em execução, que ainda receberão resposta pelo Judiciário. Vale destacar, ainda, que o imóvel Arena só pode responder por 8% da dívida, conforme estipulação contratual e que todos estes assuntos permanecem sendo discutidos judicialmente. De qualquer modo, a decisão será questionada via recurso, em razão de possíveis nulidades", conclui.

O clube gaúcho busca desde a construção do estádio firmar a compra de sua gestão, mas esbarrou em repetidos problemas na relação com a empresa que tocou a obra. O entrave também impediu a 'troca de chaves' com o estádio Olímpico. O antigo campo do Grêmio sofre com abandono, como mostrou o UOL no ano passado.