Corinthians tem revés na Justiça em briga de R$ 311 milhões com prefeitura
A Justiça de São Paulo não concedeu ao Corinthians uma liminar para determinar a suspensão imediata de uma dívida de R$ 311 milhões com a prefeitura paulistana por impostos não pagos.
Em decisão da juíza Fernanda Martins, da 9ª Vara de Fazenda Pública, foi decidido que não estão presentes os requisitos que autorizariam a suspensão da exigência do crédito tributário.
O tribunal ainda avisou ao clube que seria possível suspender imediatamente a dívida caso aconteça o depósito integral do débito tributário, que ultrapassa a marca dos R$ 300 milhões.
Em resposta, o Corinthians já pediu que a Justiça reconsidere a decisão e conceda a liminar que suspenda o débito.
O Corinthians entrou com ação na Justiça paulista pedindo a anulação de cobranças de impostos e multas por parte da Prefeitura de São Paulo em processos administrativos no valor atualizado de R$ 311.342.004,52, conforme mostrou a coluna do Perrone em agosto.
A quantia se refere a débito fiscal que o município alega existir pelo não recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) entre 2015 e 2018.
São contestadas cobranças de impostos relativos às receitas obtidas com bilheteria, cessão de uso de marca, patrocínios, contratos de transmissão de jogos, royalties e licenciamento, mídia estática, programa de sócio-torcedor, parcerias com patrocinadores, loteria, franquias de escolinhas de futebol e lojas oficiais, locações de espaços e pontos comerciais.
Além da anulação definitiva, os advogados do Alvinegro pediram a concessão de tutela provisória de urgência para suspender a cobrança enquanto a questão é discutida nos tribunais.
A prefeitura já apresentou contestação ao processo e diz que todas as cobranças de impostos são devidas ao clube. Por isso, pediu que a ação seja julgada improcedente, com o Corinthians sendo condenado a arcar com despesas processuais e honorários advocatícios.
O Corinthians não comenta processos judiciais em trâmite.
Reportagem
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