Prefeitura diz que Neymar a desrespeitou ao dar festa em mansão interditada
A Prefeitura de Mangaratiba ingressou com contestação na Justiça para derrubar uma liminar que suspendeu as multas ambientais de R$ 16 milhões aplicadas a Neymar, por uma obra em um lago artificial na mansão do jogador.
No documento, ao qual a coluna teve acesso, a prefeitura diz que Neymar e seus convidados mergulharam na piscina, ignorando e descumprindo o embargo imposto pelo órgão ambiental local.
Segundo a prefeitura, o jogador ainda posou para fotos, deu autógrafos, interagiu com as pessoas no local e promoveu uma festa para centenas de pessoas dias depois da interdição, o que foi encarado pelas autoridades como "uma demonstração de desrespeito aos autos aplicados por esta municipalidade".
A prefeitura realizou uma operação na mansão no dia 22 de junho, em companhia da Polícia Civil, para investigar a construção de uma piscina em forma de lago artificial. Na ocasião, o pai de Neymar, inclusive, recebeu voz de prisão, após discutir com Shayenne Barreto, secretária do Meio Ambiente de Mangaratiba.
Na contestação enviada à Justiça no último dia 13, o município de Mangaratiba também afirma, entre outras coisas, que a construção foi feita com proporções megalomaníacas, pois acabou terminada em apenas 10 dias por causa de um desafio para um reality show. A rapidez impediu que a Polícia Ambiental pudesse exercer controle sobre a obra.
A prefeitura ainda disse que a captação de água de forma direta em corpos hídricos requer uma autorização nomeada outorga pela legislação vigente, o que não ocorreu. Acrescentou também que houve a supressão de vegetação, o que configura um ilícito ambiental por não ter sido autorizada.
Em seus pedidos, a prefeitura quer que a Justiça intime o Ministério Público a fiscalizar a ordem jurídica no processo, pediu a produção de provas necessárias e ainda a intimação da OAB para verificar abuso de poder por parte da defesa do jogador, além de que o processo aberto por Neymar seja julgado improcedente.
Os advogados de Neymar acusaram vícios ocorridos na qualificação dos autos de infração, dizem que o jogador agiu de boa-fé ao transformar um lago de concreto em uma piscina.
O jogador entendeu que houve muita exposição no caso, pois foi surpreendido pela ampla divulgação televisiva e dos valores de multas em tempo real. Para o atleta, ocorreu o cerceamento de sua defesa no caso.
Os advogados de Neymar ainda mencionaram que o processo foi instaurado de forma leviana e sem provas, pelo fato de ele ser uma pessoa famosa e que daria mídia.
O UOL tentou contato com o jogador e com a defesa dele, mas não obteve retorno. A reportagem será atualizada caso ele se manifeste.
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