CBF fez acordo sigiloso de R$ 745 mil com ex-assessora do presidente

A remuneração é o dobro do que ganhava Luísa Rosa, que tinha um cargo de diretora de patrimônio e infraestrutura e era a única mulher com cargo de chefia na CBF — ela foi demitida em maio de 2023 e briga com a entidade na Justiça.

Adaptação difícil

No documento assinado por Joyce e CBF, ela diz que residia em Portugal quando aceitou a proposta de emprego da CBF, o que foi uma "grande mudança que envolveu o bem de toda a família (marido e filhos)".

A ex-funcionária diz que não se adaptou à vida no Brasil, o que motivou sua rescisão com a confederação. Então, como existiam divergências entre as partes sobre alguns direitos, segundo é documentado, eles entraram em acordo.

Livre e espontânea vontade

O contrato afirma que "existe respeito mútuo na relação entre as partes", razão pelo qual "a ex-empregadora (CBF) deseja conceder à ex-empregada (Joyce) uma quantia em valor para cobrir os custos de retorno para Portugal", além de uma indenização rescisória pelo término da relação por retribuição pelos serviços prestados.

No documento, a confederação diz, inclusive, que "não existe obrigação legal para realizar tal pagamento", sendo uma decisão da entidade fazê-lo "livremente".

O acordo estabeleceu o pagamento de R$ 545 mil de indenização rescisória mais R$ 200 mil em ajuda de custo, além de manutenção do plano de saúde empresarial por 6 meses. E Joyce fez acordo de sigilo para não revelar nada sobre a CBF.

Diz o documento que a ex-secretária se comprometeu a "não transmitir, direta ou indiretamente, a quem quer que seja, quaisquer informações privilegiadas ou confidenciais obtidas em decorrência do contrato de trabalho extinto, mantendo sigilo absoluto quanto a tais conhecimentos, por qualquer meio e a qualquer tempo, a qualquer pessoa, sob pena de responsabilização civil e penal".

O que diz a CBF

Por meio de nota, a CBF se manifestou e informou que "os valores pagos à ex-colaboradora no acordo trabalhista são de duas naturezas: uma reparatória, com o objetivo de custear as despesas de retorno de Joyce a Portugal; e uma indenizatória, como retribuição e bonificação pelo seu elevado desempenho no período em que esteve na entidade".

A nota na íntegra

A Presidência da CBF é um órgão estatutário, composto pelo presidente e os oito vice-presidentes. O cargo confiado à ex-colaboradora exigia disponibilidade integral durante todos os dias da semana — inclusive sábados, domingos e feriados —, além de sua presença em viagens e quaisquer outras providências necessárias, sem limite de horário.

A executiva foi convidada para trabalhar na CBF em função de sua ampla experiência e expertise no trato de temas relacionados à gestão desportiva. Ela residia em Portugal, à época, e se mudou para o Brasil com o marido português e os filhos.

Joyce Nascimento pediu dispensa da Assessoria Especial apenas oito meses depois de contratada porque, segundo ela, sua família não teria se adaptado ao Brasil.

Os valores pagos à ex-colaboradora no acordo trabalhista são de duas naturezas: uma reparatória, com o objetivo de custear as despesas de retorno de Joyce a Portugal; e uma indenizatória, como retribuição e bonificação pelo seu elevado desempenho no período em que esteve na entidade.