Atletas pelo Brasil consegue aprovação do Plano Nacional do Desporto

A cerimônia alusiva ao Plano Nacional do Desporto (PND) para assinatura do documento que sai da Casa Civil e vai para o Congresso —Câmara e, posteriormente, ao Senado— será realizada na quarta-feira (23), no Palácio do Planalto, em Brasília, às 11h.

O convite veio por meio do secretário especial do Esporte Marcelo Magalhães, responsável pela pauta, assim como João Roma, ministro da cidadania.

A organização sem fins lucrativos Atletas Pelo Brasil tinha organizado uma grande manifestação virtual para pressionar o governo para o encaminhamento do PND, marcado para o dia 19, quando Bruno Sousa, responsável pela Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento passou a mediar os ânimos com a notícia que o documento teria data para ser assinado.

O projeto de lei Plano Nacional do Desporto tramita no governo há mais de 23 anos e já estava em negociação com o atual governo há mais de dois anos.

O PND, como é conhecido, foi criado junto com a Lei Pelé, em 1998, mas nunca foi efetivado.

O plano é uma diretriz para organizar municípios, estados e governo definindo suas responsabilidades nos aspectos esportivo educacional, esporte para todos, esporte competitivo e alta performance, com metas e objetivos a serem cumpridos.

A Atletas Pelo Brasil foi a responsável por pressionar ministérios e secretarias para fazer o PND caminhar e romper de vez sua procrastinação.

Foram inúmeras reuniões e visitas presenciais com o ministério da cidadania que é o responsável pela pauta esportiva. Como o projeto de lei é interministerial, o grande desafio foi tramitar o projeto pelo Ministério da Defesa, da Saúde, Educação, Cidadania e Economia, fazendo a mediação da comunicação que é muito ruim nessa gestão e descobrir onde o documento tinha parado e quem era o responsável para fazê-lo caminhar.

Em 2021, a APB, assim como a Comissão de Atletas do COB e CPB, enviaram atletas para agilizar o processo. Os atletas Flavio Canto, judô, Daiane dos Santos, ginástica, Diogo Silva, taekwondo, e Estevão Lopes, paracanoagem, foram os representantes da APB.

Ainda tivemos Hortência, basquete, Yane Marques, pentatlo e Leomon Moreno, atleta de goalball, que foram representando COB e CPB.