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Cade investiga Globo e CBV em inquérito sobre monopólio esportivo
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) começou a investigar nesta semana os contratos do Grupo Globo com a CBV (Confederação Brasileira de Vôlei) pelos direitos das competições de clubes organizadas pela entidade. O órgão governamental quer saber se a emissora age de forma monopolista.
A investigação é um braço do inquérito que o Conselho faz desde o ano passado para investigar se a emissora mantém práticas anticoncorrenciais nos direitos esportivos. A coluna teve acesso a um ofício enviado para a Globo e para a CBV no qual o Cade faz 15 perguntas, solicitando informações como tempo de contrato, valores pagos pelos direitos, mudanças de horário por demanda de TV, entre outros pontos.
O órgão pediu dados a partir de 2010 --ou seja, a década passada inteira será investigada. Atualmente, eventos de vôlei como a Superliga só são exibidos no SporTV e no serviço de pay-per-view produzido pela empresa TV NSports. A TV Cultura de São Paulo chegou a transmitir a Superliga na temporada passada, mas o contrato não foi renovado para 2020/2021.
O Cade tenta entender como a Globo age na gestão de contratos para eventos de outros esportes. Para isso, quer saber se outras empresas de comunicação fizeram proposta para a CBV para exibir suas competições. Se não houve acordo com esses candidatos, a CBV terá de apresentar os motivos e revelar o valor financeiro proposto.
Por fim, o Cade vai verificar o percentual de jogos exibidos pela Globo/SporTV na TV por assinatura. Um exemplo: se a Globo pode exibir dez jogos, o Conselho quer saber se todos são transmitidos. Caso a resposta seja negativa, serão analisados os motivos de outras TVs terem desistido do negócio.
Globo e CBV têm até o próximo dia 16 de março para responderem os questionamentos. Caso não o façam, podem pagar multa diária de até R$ 5 mil.
Entenda a investigação
O Cade começou a investigar a Globo por monopólio no ano passado, após denúncia do Fortaleza. O clube acusava a emissora de pagar menos ao clube por ter contrato com a WarnerMedia pelos direitos do Campeonato Brasileiro na TV paga. O clube cearense desistiu da denúncia, mas o órgão seguiu em frente com as investigações por considerar que a acusação merecia ser apreciada.
Na abertura do inquérito, o órgão disse que há indícios de prática monopolista. Um exemplo citado na justificativa foi a disputa da Globo com a WarnerMedia e o Flamengo em 2020 por causa da MP 984, que dava ao mandante o direito de transmissão dos jogos.
Para o Cade, o fato de a Globo ter entrado com um processo contra a WarnerMedia para impedir que usasse a MP para exibir jogos do Campeonato Brasileiro configura intimidação à concorrência em um mercado já bastante fechado, dificultando investimentos de um grupo econômico que tenta entrar no negócio.
Outro exemplo usado também envolveu o Flamengo. Sem contrato de TV aberta para o Campeonato Carioca 2020, o clube exibiu jogos em seu canal no YouTube. A emissora, então, rescindiu o contrato com o campeonato estadual que era válido até 2024. Na ocasião, a Globo argumentou que a MP do Mandante não poderia valer para contratos fechados antes da nova orientação entrar em vigor, em junho de 2020.
Para o Cade, a emissora retaliou o Flamengo, não lhe dando autonomia de decidir seu futuro e parceiros para negociar direitos de transmissão.
O Cade tem até o final do mês para concluir o inquérito. Se precisar, o órgão pode pedir mais 60 dias e estender a investigação até maio.
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