Em investigação no Cade, CBV mostra que Globo não possui monopólio no vôlei

A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) respondeu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a solicitação por informações dos contratos da entidade com a Globo. O órgão queria saber se existe monopólio da emissora em outras modalidades esportivas que não sejam o futebol. No ofício, com 100 páginas, a confederação relatou problemas com outras emissoras que licenciaram a Superliga masculina e feminina. A CBV confirma que tem contrato com a Globo para eventos de clubes e seleções com a CBV até o fim de 2022.

No documento, obtido em primeira mão pela coluna, a CBV diz não ter recebido nenhuma verba nos últimos dez anos por sublicenciamentos feitos pela Globo para TVs parceiras. A entidade também afirma que teve problemas para manter contratos por longo prazo com outros canais. O maior deles foi com a RedeTV!, que exibiu a Superliga entre 2016 e 2018. O contrato iria até 2019, mas foi rescindido porque o canal de Osasco não exibia as partidas de forma completa.

"No caso do contrato com a RedeTV!, que foi interrompido antecipadamente, a emissora não conseguiu cumprir toda a temporada do contrato, interrompendo algumas transmissões antes do final da partida", explicou a CBV. Outro problema relatado foi com a TV Cultura. A TV pública de São Paulo exibiu a competição na temporada 2019/ 2020, porém, teve dificuldades para achar anunciantes e encaixar jogos em sua programação. Com a falta de investimento publicitário, o acordo não foi renovado para 2020/2021.

"A TV Cultura transmitiu a temporada da Superliga 2019/2020, mas não conseguiu comercializar nenhuma cota de mídia no canal e encontrou muita dificuldade para adequação de sua grade aos horários da TVG na fase final da competição, já que neste período, os jogos são necessariamente simultâneos. A TV Cultura tinha interesse em transmitir a temporada da Superliga 2020/2021, mas foi inviabilizado comercialmente visto que a emissora não conseguiu vender a cota de transmissão para cobrir os custos da produção dos jogos", explicou a Confederação.

Pay-per-view próprio independente da Globo

A CBV detalha no ofício como funciona a negociação dos eventos que possui direito com a Globo. "A CBV enquanto detentora dos direitos das competições por ela produzidas e organizadas, trata diretamente com a emissora as questões das transmissões dos eventos para verificar a viabilidade de grade destes e até mesmo, na ausência ou interesse da transmissão, a possibilidade de autorização de sublicenciamento, caso existam outras emissoras interessadas", comentou.

O ponto mais delicado em relação a possível monopólio da Globo é o serviço de pay-per-view próprio dos clubes, o Canal Vôlei Brasil. Produzido pela TVN Sports, o sistema, que existe desde 2017, tem divisão em cotas de patrocínio e na venda de pacotes ao público. Na publicidade, a divisão é entre o serviço e a CBV. No serviço "pague para ver", a divisão é de 40% para a CBV, 10% aos clubes e 50% para a TVN Sports cobrir os custos de produção.

A Confederação também afirma que a Globo e outras empresas sempre puderam escolher os jogos que poderiam exibir e no melhor horário para suas programações. O acerto é intermediado pela CBV, que ajusta tudo com concordância dos clubes.

Para este colunista, que analisou todos os documentos, a CBV deixa claro que a Globo não possui monopólio na modalidade. Isso, claro, não quer dizer que não ocorram práticas anticoncorrenciais no futebol, por exemplo. Mas, se o Cade queria achar provas de irregularidades no vôlei nesse sentido, não vai encontrar.

Procurada pela coluna para falar sobre a documentação encaminhada ao Cade, a CBV enviou o seguinte comunicado: "A Confederação Brasileira de Vôlei recebeu no começo do mês um ofício do CADE solicitando informações referentes ao direito de transmissão das competições organizadas pela entidade. Todas as dúvidas foram devidamente respondidas, bem como os documentos solicitados foram apresentados. As respostas foram entregues no tempo requerido e estão em posse do órgão regulador. Importante destacar que a entidade está tranquila pois sempre agiu de maneira transparente, ética e coerente, buscando sempre o melhor para o esporte e reforça que continua à disposição do CADE para qualquer esclarecimento".