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Agência processa DAZN e pede R$ 64,9 mi por rescisão do Italiano no Brasil
A agência IMG, gigante do marketing esportivo, decidiu processar a plataforma de streaming DAZN pela rescisão contratual dos direitos do Campeonato Italiano no mercado brasileiro em 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus. O contrato assinado em 2019 iria até o fim da temporada 2020/2021. A rescisão aconteceu no ano passado, junto com a devolução de direitos como a Copa Sul-Americana e o Campeonato Francês.
Na disputa jurídica, que ocorre no Tribunal Superior de Londres, a IMG quer receber US$ 11,5 milhões (R$ 69,4 milhões na cotação atual) por pagamentos pendentes e perdas comerciais causadas pela quebra de contrato. Sem o DAZN, a IMG vendeu os direitos de transmissão para o Grupo Globo (TV paga), TNT Sports (TV paga e streaming) e Band (TV aberta e TV paga). Além do Italiano, o contrato previa a exibição da Copa da Itália e da Supercopa da Itália.
A coluna teve acesso ao documento processual, em inglês. A IMG argumenta que o DAZN cortou o contrato alegando que o evento não iria acontecer por causa da covid-19,. Porém, a agência afirma que remarcou jogos para serem realizados no período previsto no acordo —ao todo, o Italiano teve 380 jogos na temporada 2019/20—, entregando o que se prometia no contrato.
"O DAZN buscou rescindir o negócio sob o falso pretexto de que houve um evento de força maior quando na verdade tal evento não ocorreu", afirma a IMG no documento que pede a condenação. "Não era um meio pelo qual a contraparte - ou seja, a parte cujas obrigações contratuais não foram afetadas pelo evento de força maior - pudesse tentar escapar de suas obrigações nos termos do contrato", complementa a empresa.
A IMG também detalhou que a liga italiana remarcou os jogos seguindo "orientações de autoridades" e que o DAZN só poderia rescindir o contrato se as partidas fossem canceladas definitivamente e/ou não remarcadas dentro do período de licenciamento ou se a IMG se negasse a entregar as imagens de transmissão. O DAZN ainda não apresentou sua defesa no processo, que não tem previsão de julgamento.
Curiosamente, a IMG já foi sócia do Peform Group, dono da plataforma DAZN, no mercado sul-americano. Até o ano passado, a Peform era sócia da FC Diez Media, agência que atendia a Conmebol nos direitos comerciais e de marketing da Libertadores da América e da Copa Sul-Americana. A Conmebol, inclusive, também processa o DAZN pela rescisão contratual da Sul-Americana em 2020.
Atualmente, o DAZN reduziu drasticamente sua operação no Brasil. Hoje, tem o direito de apenas alguns jogos do Campeonato Inglês, da Copa da Inglaterra e do Campeonato Brasileiro da Série C. Fora do futebol, o carro-chefe é o NBB (Novo Basquete Brasil). Já o Campeonato Italiano está em leilão para seus direitos no Brasil a partir da temporada 2021/2022. Globo, Band, Disney e TNT Sports são os principais interessados.
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