SBT paga indenização ao Vitória por chamar clube de "vice" em reality show

O SBT teve de pagar R$ 27,9 mil de indenização para o Vitória-BA por ter usado uma montagem com a palavra "vice" e por ter chamado o clube de "vice-campeão" durante o reality show "Menino de Ouro", produzido em 2013 e exibido nas manhãs de domingo pela emissora de Silvio Santos. O processo corria desde aquele ano e só foi julgado em 2021 pela Justiça da Bahia.

A coluna teve acesso a toda disputa judicial. O fato começou em junho daquele ano, quando o SBT usou um escudo editado do Esporte Clube Vitória no qual era possível ler os dizeres de "VICE" em vez da sigla ECV. A imagem é usada por rivais do clube, principalmente o Bahia, pelo fato de o time Rubro-Negro nunca ter ganhado um torneio nacional - o Bahia é bicampeão brasileiro.

Além disso, o Vitória alegou que o programa, em um trecho, disse que o clube é um "eterno vice" do Bahia. O processo foi movido pelo clube em junho de 2013, pedindo indenização por dano moral e material à imagem do time. O SBT alegou que não cabia o fato, porque tratou-se de um erro da produção em boa-fé.

O caso foi julgado em junho de 2019, quando já estava totalmente esquecido. Na decisão, a juíza Luciana Magalhães Oliveira Amorim, da 10ª Vara de Relações de Consumo do Tribunal de Justiça da Bahia, alegou que, de fato, por ser uma emissora de abrangência nacional, o Vitória teve sua imagem prejudicada com os telespectadores. No entanto, negou dano material, julgando o caso como "procedente em parte".

"JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o demandado a pagar à parte autora, a título de indenização por danos morais, a importância de 20.000,00 (vinte mil reais), acrescida de juros de 1% ao mês, devidos a partir da citação, e correção monetária pelo INPC, devidos a partir da fixação do valor, extinguindo o processo com resolução de mérito", afirmou a magistrada.

O caso ficou esquecido até o mês de abril deste ano, quando o Vitória entrou com um pedido de execução de pena na Justiça. O clube alegou que o SBT precisava pagar R$ 27,9 mil pela condenação, que é o valor determinado pela Justiça acrescido de juros de 1% ao mês enquanto o processo corria.

Porém, o SBT argumentou que houve exagero do clube nos valores no pedido de execução e solicitou um embargo do pagamento realizado, o que foi acolhido pela Justiça baiana. Ouvido pela coluna, o advogado especialista Danilo Canoves explicou o que isso quer dizer.

"O Vitória entrou com a execução porque ganhou o processo. Mas o SBT alegou excesso de execução passível de impugnação. E a juíza acolheu esse excesso alertado pelo SBT. Embora o Vitória tenha concordado com o excesso, porque o clube notou que tinha apresentado um valor acima do que era realmente devido, o Vitória foi condenado a pagar R$ 1 mil de honorários de sucumbência aos advogados do SBT. Como o depósito do SBT já tinha sido feito, a Justiça ordenou que parte do valor pago ao clube seja descontado do que o Vitória tem a receber", explicou Canoves.

O fato chama a atenção porque, hoje, o SBT é dono dos direitos da Copa do Nordeste, com contrato válido até 2022. O Vitória é uma de suas principais atrações, por ser um dos maiores clubes da região - já ganhou quatro vezes a competição. Neste ano, o clube vai jogar a Série B do Campeonato Brasileiro.