Adiamento dos Jogos de Tóquio pode gerar prejuízos financeiros para o COI

O impacto do adiamento dos Jogos de Tóquio não afeta só os atletas que se prepararam durante os últimos três anos e meio para poder competir na capital japonesa atrás da glória olímpica. Passar a edição de 2020 para 2021 trará implicações para atletas, mas também para organizadores, confederações e, sobretudo, patrocinadores. Essa transferência de data pode desencadear consequências legais que não serão fáceis de serem resolvidas.

O dinheiro vindo dos patrocinadores é essencial para a manutenção do Comitê Olímpico Internacional, que é uma organização sem fins lucrativos bancada primordialmente pela venda de direitos televisivos e por contratos de patrocínio. As companhias em geral pagam uma parte do valor acordado assim que o contrato é assinado, e o valor restante é pago em prestações ao longo da duração do acordo. Porém, muitos dos pagamentos de transmissão só chegam antes da abertura dos Jogos.

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Os contratos entre o COI, o Comitê Organizador Local, patrocinadores, detentores de direitos de TV e, o mais importante, companhias de seguros, navegam em águas turvas quando se trata de manter o público informado.

As estimativas dão conta de que os patrocinadores domésticos comprometeram mais de US$ 2,75 bilhões nos Jogos Olímpicos, com grandes empresas como Toyota, Bridgestone, Panasonic e a empresa sul-coreana Samsung também mantendo contratos separados e exclusivos com o COI.

Os detentores de direitos de TV também são um grande participante do cenário, especialmente a NBCUniversal nos EUA, cuja controladora Comcast pagou US$ 4 bilhões pelos quatro Jogos Olímpicos de Verão / Inverno realizados entre 2014 e 2020. A NBC confirmou que vendeu US$ 1,15 bilhão em publicidade para os jogos.

Em termos de reivindicação de seguro, todas as partes interessadas precisam garantir que se qualificam para receber uma compensação. Os contratos teriam que ser renegociados e as apólices de seguro analisadas.

Quase oito milhões de ingressos já haviam sido comercializados para os Jogos de 2020, com cerca de um terço destinado a pessoas fora do Japão. A disseminação do coronavírus em todo o país é uma preocupação muito maior quando se trata de turismo. No ano passado, 31,9 milhões de estrangeiros visitaram o Japão, gastando cerca de 41 bilhões de euros.

É possível que os adiamentos da Olimpíada e Paraolimpíada levem a renegociações de contratos relativamente amigáveis. Todos os envolvidos entenderão que uma pandemia global não era esperada e que ninguém ligado aos jogos é culpado. Além disso, o COI anunciou que os nomes "Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Tóquio 2020" serão preservados. Esse anúncio provavelmente foi projetado em parte para garantir aos patrocinadores que seus investimentos nas marcas "Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020" não serão perdidos devido a nova data.

"No entanto, se as renegociações falharem, poderá haver litígios substanciais ou, dependendo dos termos da resolução de disputas nos contratos, arbitragem e mediação. Patrocinadores e redes podem se recusar a pagar e invocar termos contratuais para reivindicar que suas obrigações foram extintas. A maioria dos contratos de patrocínio e evento contém cláusulas de força maior. Essas cláusulas dispensam as partes de cumprir as obrigações contratuais por conta de uma circunstância peculiar, imprevisível e incontrolável que fica além do controle das partes. Uma pandemia de doença é um exemplo listado em cláusulas de força maior. Outros exemplos incluem erupções vulcânicas, tornados, guerra química e ataques terroristas", afirmou o advogado Michael McCann, em entrevista à revista americana Sports Illustrated. Ele é diretor do Instituto de Direito de Esportes e Entretenimento da Faculdade de Direito da Universidade de New Hampshire.

Na intenção de definir o que será decidido em todas as esferas que envolvem os Jogos de Tóquio, o COI criou uma força-tarefa que foi batizada de Here We Go (Lá Vamos Nós, em tradução livre). O grupo de trabalho terá integrantes do COI e do Comitê Organizador Local. Um dos grandes problemas que precisará ser resolvido, além das novas datas, é o que fazer com as instalações da Olimpíada, como locais de competição e a Vila Olímpica de Tóquio. Thomas Bach disse não poder garantir que elas estarão disponíveis no ano que vem, pois na programação original os apartamentos que seriam utilizados pelos atletas neste ano já estão vendidos e seriam entregues aos seus proprietários.

Por @thiagobraga

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