Prorrogação do Profut é paliativo para clubes devedores
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Os clubes ganharam fôlego nesta semana com a iniciativa do Ministério da Economia de prorrogar o prazo para pagamento das parcelas de maio, junho e julho deste ano do Programa de Refinanciamento Fiscal do futebol brasileiro (Profut). A medida adotada pelo governo federal pretende amenizar os prejuízos das entidades em tempos de pandemia do novo coronavírus.
A informação foi passada pelo blog da Marlia Ruiz.
"Neste momento de pandemia e absoluta ausência de receitas dos clubes sem que a eles seja atribuída qualquer culpa pela paralisação, acho que é saudável. Afinal, em uma fase sem ingresso algum de receitas, deixar de pagar uma parcela que não se conseguiria pagar mesmo, seria a oportunidade para os clubes pagar aqueles que não tem nada com isso, que são seus demais colaboradores que recebem salários, digamos, normais, como qualquer trabalhador brasileiro. Com isso, ajuda não só os clubes e seus funcionários, mas a economia como um todo ao injetar liquidez no mercado", analisa o advogado especialista em direito tributário Flávio Rodovalho.
O Profut surgiu em 2015, sancionado pela então presidente Dilma Rousseff, como uma forma de tentar ajudar os clubes a se organizarem financeiramente. O programa funciona por meio de parcelamentos das dívidas fiscais e ainda apresenta um plano de descontos sobre juros, multas e encargos em um período de 20 anos.
Mas a falta de planejamento faz com que os clubes voltem a acumular dívidas. Não são raros os casos de jogadores com salários atrasados. Mas esse problema não deve ser solucionado com o adiamento do pagamento das parcelas do Profut.
"Ajuda nada. Mau pagador é um doente eterno, nada faz ele se ajustar e ter responsabilidade com a sua obrigação", disparou Felipe Leite, presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf).
O Ministério da Economia determinou que os vencimentos de maio passam para agosto; os de junho, para outubro; e os de julho, para dezembro. Todas as prestações são pagas no último dia do mês.
A medida, porém, ainda não atendeu a todos os anseios da Comissão Nacional de Clubes. A entidade, que conta com representantes de todas das quatro séries do Brasil, quer o congelamento das parcelas do Profut pelo período de 12 meses, por conta da crise financeira gerada pela Covid-19.
"Talvez menos pelo valor em si, e mais porque não tem dinheiro mesmo e seria mais uma inadimplência, com risco de perder o benefício. Para o Estado representa um valor pequeno mas para os clubes é uma ajuda importante. Ao final da pandemia, se e quando tivermos final, os clubes e todas as demais indústrias precisarão de tempo para se recuperarem. Todo fôlego é importante. Acho que poderia aumentar em um ano, como se empurrasse o fluxo de pagamento", argumenta o economista César Grafietti, que acredita que a concessão deveria ser acompanhada de algumas contrapartidas, como valer para os clubes que comprovarem estar em dia com os pagamentos correntes, "porque aliviar quem continua atrasando me parece beneficiar o infrator", completa Grafietti.
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