Torcida do Santa Cruz briga na Justiça por reformas

Por Ivana Negrão

O Santa Cruz sofreu nova derrota judicial e, por determinação da 12ª vara cível do Recife, tem 48 horas para fornecer a lista completa dos sócios, com dados pessoais e financeiros, e iniciar um processo de recadastramento. A multa por descumprimento é de R$ 40 mil por dia, limitada a R$ 400 mil. A decisão saiu na última terça-feira (7/7) e passa valer a partir da notificação do clube. Mas cabe recurso.

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"Não acredito que consigam reverter, porque todos os argumentos apresentados ao longo dos últimos anos foram rejeitados. São seis decisões favoráveis ao movimento durante o processo. E não se trata mais de uma discussão se deve recadastrar os sócios. Isso já está garantido. O que ainda é possível questionar é a forma como e quando isso será feito", esclarece Jhonny Guimarães, advogado e um dos líderes do grupo Intervenção Popular Coral (IPC).

O processo começou em 2017, quando o clube apresentou a lista de sócios aptos a votar nas eleições. Naquela época, dentre os mais de 18 mil nomes, muitas irregularidades, entre pessoas falecidas, CPF duplicado e até sócios com nomes como "Cuscuz Júnior". O Santa Cruz alega que o recadastramento já foi feito em 2018, com a exclusão das inconsistências.

A nova lista, agora com 15 mil sócios, foi apresentada em janeiro deste ano, conforme determinação do estatuto do clube, uma vez que as eleições estão marcadas para dezembro de 2020. E foi anexada ao processo junto com "o recurso de embargo de declaração em 17 de fevereiro, mas não houve manifestação do magistrado a respeito. Agora, fomos surpreendidos por uma nova decisão. O sigilo da petição feita pela outra parte ainda não foi retirado e não recebemos a intimação. Então, desconheço o que foi fundamentado, o que gerou essa alegação, e, assim, não consigo comentar", informa Eraldo Michiles, diretor jurídico do Santa Cruz.

"A ação judicial vai garantir mais legitimidade para as próximas eleições marcadas para a primeira quinzena de dezembro", defende Jhonny Guimarães. Mas o Santa Cruz garante que, no dia da eleição, a lista atualizada estará disponível e que apenas os sócios regularizados poderão votar, conforme determina o estatuto, que é outro ponto de ação judicial envolvendo o clube.

"Internamente, o conselho eleito para a reforma do estatuto não conseguiu promover a modernização do regulamento e, por isso, junto com o IPC, colheu 1.800 assinaturas para a convocação de uma assembleia geral, que foi deferida e aconteceria no dia 22 de março, mas foi suspensa em razão da pandemia", informa Mario de Godoy, que presidiu a Comissão de Reforma do Estatuto do Santa Cruz.

Alguns conselheiros do clube tentam impedir a realização da assembleia na Justiça. Por isso, cresce a mobilização nas redes sociais com a hashtag #AprovaOEstatuto. A proposta engloba a possibilidade de voto para todos os sócios, sem limitação por plano contratado, eleição direta para presidente, participação da oposição no Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal independente, entre outros pontos.

Para o especialista em compliance e colunista do Lei em Campo Nilo Patussi "adotar mecanismos de transparência e ética é o caminho de todo gestor responsável. Planos de integridade são fundamentais não só para proteger a instituição, como também para atrair investidores. E isso passa também pela mobilização de sócios e torcedores. Quem não entender isso, conviverá com fracassos. E a torcida já entendeu isso".

O presidente Constantino Júnior lamenta as ações judiciais. "Está vindo de fora para dentro. O foro adequado para esta discussão é o Conselho Deliberativo. Mas, por divergências, ainda não foi resolvido. Eu defendo que o diálogo é o melhor caminho, para que tudo se resolva de forma pacífica", pondera.

"A luta é pela modernização, transparência e eficiência do Santa Cruz. Em 15 anos, o time só esteve na Série A do Campeonato Brasileiro em duas ocasiões. Por 3 anos, na Série D. E já são seis anos na Série C, a terceira seguida em 2020. Acreditamos que a reforma pode levar o clube a ser um time forte no Nordeste e no Brasil", justifica Mario de Godoy.

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