Partida que não houve entre Juventus e Nápoli deve gerar batalha jurídica

Por Gabriel Coccetrone

A partida entre Juventus e Napoli marcada para este domingo (4), pela terceira rodada do Campeonato Italiano e que não aconteceu deve provocar uma batalha jurídica no futebol italiano. O regulamento manda aplicar WO e declarar Juventus vencedora. Acontece que o Nápoli não pode jogar por uma decisão do Estado. Segundo especialistas, a decisão estatal deve prevalecer.

É mais um caso de regulamento esportivo contra legislação, o que permite um paralelo com o que aconteceu no Brasileiro na rodada do jogo do Palmeiras contra o Flamengo.

Ao caso

A equipe de Turim chegou a entrar em campo, esperou por 45 minutos, mas a equipe adversária não apareceu. O motivo foram dois casos positivos de Covid-19 no clube napolitano, que foi impedido de viajar até o local do jogo pelas autoridades locais.

O Napoli tentou viajar para a cidade de Turim, mas a agência sanitária da cidade (ASL) proibiu a continuação do trajeto. A equipe napolitana pediu o adiamento da partida, porém a liga italiana (Serie A) não atendeu a solicitação. A responsável pela organização da competição alegou que o protocolo adotado, o mesmo da UEFA, não permite mudanças por esse motivo, exigindo que um clube tenha ao menos 13 jogadores disponíveis para o jogo. Assim, o confronto continuou marcado para acontecer no Allianz Stadium.

Além da equipe bianconera, os mil torcedores que poderiam entrar no estádio (número determinado pelas autoridades sanitárias), também estiveram presentes, apesar do cenário de indefinição.

Aos esperar os 45 minutos previstos pelo regulamento, o juiz Daniele Doveri cancelou a partida. A Serie A alega que não havia motivos para o adiamento, apesar da carta emitida pela ASL informando os casos positivos.

O que dizem os especialistas

Segundo Lucio Maffei, advogado italiano especializado em direito desportivo, inicialmente será dado o W.O ao Napoli.

"O que eu posso dizer agora é que a Juventus ganhará os três pontos 'a tavolino' como se diz em italiano. O Napoli fará um recurso no Tribunal Administrativo (lei do Estado e não do esporte) dizendo que a lei nacional tem soberania sob a lei do esporte, pedindo a anulação de um possível W.O", afirmou Maffei.

Para o especialista em direito esportivo e colunista do Lei em Campo, Brice Beaumont, a desistência (W.O) não é 'justa' nesse caso.

"A liga italiana esta querendo aplicar um protocolo UEFA sem levar em consideração a situação na região da Campânia. Agora em outubro estamos vivenciando uma 'segunda onda' de casos da Covid-19. O que aconteceu hoje, vai se repetir. Entendo que as ligas querem limitar o impacto da pandemia somente na temporada 19/20, mas se a liga italiana não mudar a sua gestão sobre esse assunto, ela vai distorcer o equilíbrio das competições. Acredito que o mais 'justo' seria adiar esse jogo", afirmou.

"O que impediu a realização do jogo não foi o fato de dois jogadores terem testado positivo para a Covid-19, mas sim o fato das autoridades locais de saúde em não deixarem o Napoli viajar. Trata-se, portanto de motivo alheio a vontade do clube da Campânia", analisou Mauricio Corrêa da Veiga, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

"Estamos diante do fato do príncipe que poderá gerar o dever do Estado indenizar o clube na hipótese de eventual prejuízo. O 'factum principis' pode ser definido como qualquer atuação lícita tomada pelo Estado com base em seus poderes de autoridade e que gere efeitos sobre os particulares de forma direta, especial e significativa, dando-lhe, por medida de justiça, um direito à compensação dos efeitos. Desportivamente o clube não poderia ser penalizado em razão da ausência na partida", completou Mauricio.

"O protocolo prevê regras exatas que permitem a disputa das partidas do campeonato mesmo em casos de positividade, escalando jogadores com resultados negativos nos exames", afirmou em nota a Serie A.

A decisão sobre o W.O ou não será de responsabilidade da liga italiana e deverá acontecer nas próximas horas.

Crédito imagem: Reuters

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