Mudança na escala de árbitros pode gerar insegurança a clubes e competição

Por Ivana Negrão

Os dirigentes do São Paulo estiveram na CBF na última quinta-feira (15). A pauta da visita? Queixas às marcações da arbitragem no Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil. No dia seguinte, a entidade anunciou que Rodolph Toski Marques, que havia apitado Fortaleza x São Paulo no meio de semana, não seria mais o responsável pelo VAR no confronto entre São Paulo x Grêmio, no sábado (17).

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Muito se fala que a Confederação Brasileira de Futebol cedeu à pressão do clube paulista depois que o presidente da Comissão de Arbitragem, Leonardo Gaciba, admitiu erro na anulação do gol de Luciano no confronto com o Atlético-MG.

Tal "compensação" poderia criar uma insegurança para os clubes e o campeonato. "Não que intuam que os árbitros atuem com má vontade ou contra as disposições normativas. Todavia, a tabela não deve ser modificada", avalia o advogado especialista em direito esportivo, Milton Jordão.

"Pode até ser algo a investigar, mas não está na prerrogativa da Comissão de Arbitragem definir a escala? Se estamos falando de VAR é mais complicado ainda desconfiar ou especular sobre. A não ser que tenha sido uma alteração de equipe em inobservância ao sorteio previsto na lei. Aí sim", explica o advogado Paulo Schimitt, especialista em direito esportivo.

Fato é que a mudança de Rodolpho Toski Marques por Elmo Alves Resende Cunha no comando do VAR gerou uma enorme confusão com o Grêmio. A arbitragem do jogo no último sábado não marcou dois pênaltis contra o São Paulo, reclamados pelos gaúchos.

Paulo Luz, vice de futebol do clube falou após o jogo. "O que teve aqui foi uma arbitragem calamitosa, vergonhosa, que acabou por tirar dois pontos do Grêmio. Fomos lesados de forma desavergonhada pela arbitragem aqui no Morumbi."

Na manhã de domingo (18), o presidente Romildo Bolzan Júnior emitiu nota oficial e disse que vai pedir investigação sobre a reunião que decidiu a mudança na escala de arbitragem, bem como a anulação da partida.

"A ação de impugnação de partida pode ser feita dois dias após a publicação da súmula do jogo com o pedido para que o resultado não seja homologado. Nesta solicitação, o Grêmio vai apontar os fundamentos que entende serem pertinentes para a anulação", explica Milton Jordão.

O pedido, então, é encaminhado ao presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que recebe e repassa à Procuradoria. Com a denúncia, o caso deve ser julgado diretamente pelo Pleno, sem passar por comissões. São Paulo e CBF também terão direito a se manifestar no processo.

Vinícius Morrone, advogado especializado em direito esportivo e colunista do Lei em Campo "entende que não existe qualquer possibilidade de anulação da partida, a menos que descubram que os erros foram propositais".

"Acho quase impossível. Teria que ser comprovada má-fé da CBF para a troca do árbitro. Imprevistos acontecem e não necessariamente a mudança foi feita com o intuito de prejudicar um clube. Esta é uma ilação grave e o ônus da prova incumbe a quem o alega", completa Martinho Neves, advogado especialista em direito esportivo.

Talvez seja mais produtivo pedir uma reunião com o Conselho Técnico da CBF para pedir explicações à Comissão de Arbitragem e solicitar que se estabeleça um critério único, caso isso não esteja ocorrendo. E mais, tal ação poderia promover uma discussão mais ampla sobre o VAR no campeonato, para o benefício de todos.

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