Superliga segue viva, com todos os clubes unidos por um contrato

Andrei Kampff

Sim, a Superliga está viva. A ideia coletiva é de que apenas o Real Madrid, o Barcelona e a Juventus permanecem no projeto. Mas a realidade é outra: nenhum dos clubes fundadores ainda deixou a sociedade.

Essa é a informação que traz hoje o veículo espanhol "Marca".

O 'El Confidencial' teve acesso ao documento de fundação da Superliga, que inclui, entre outras coisas, que " os fundadores concordaram em possuir conjuntamente e em partes iguais a European Super League Company SL , uma sociedade de responsabilidade limitada que será proprietária, administrará e operará a Super League diretamente e por meio de uma série de subsidiárias ".

E essas ações permanecem nas mãos dos 12 clubes! Ou seja. 9 clubes apenas anunciaram verbalmente a saída, mas ainda não resolveram a questão juridicamente. Nenhuma delas abriu mão, vendeu suas ações ou denunciou o contrato.

O futuro ainda promete muita discussão, disputa de bastidores e reflexões jurídicas. Apesar das ameaças de punições, de abandonos verbais, a Superliga ainda está longe do fim.

E o caminho judicial me parece uma aposta arriscada. Para qualquer um dos lados. Não existe certezas nessa disputa, mas há uma tendência.

Tribunais estatais tem entendimento mais na linha da Superliga , já que decidir a favor da UEFA e da FIFA seria cair em situação de monopólio, coisa que não está contemplada na União Europeia.

Já conversei com outros especialistas da área sobre essa questão.

"Eventual sanção poderia ser considerada abusiva caso não haja previsão legal/regulamentar. No que toca à anticompetitividade, a competência para julgar a matéria seria do Tribunal de Justiça da União Europeia, cujos precedentes (por exemplo, o caso da ISU) nos levam a acreditar que qualquer tentativa de sancionar ou impedir os clubes de criarem a Superliga teria caráter anticompetitivo", disse Pedro Juncal, advogado especializado em direito desportivo.

"Como se esperava, as cortes europeias começaram a decidir em favor da Superliga, contrariamente à Fifa. A fundamentação da medida liminar proferida pelo Tribunal Espanhol está muito alinhada com o julgamento da Corte Europeia de Concorrência no caso da ISU. Isto é, entende que a Fifa tem o monopólio na exploração de competições profissionais de futebol e, ao mesmo tempo, tem um poder muito grande e sem qualquer contrapeso, que decorre de sua capacidade de, de um lado, negar autorização para que terceiros organizem competições profissionais de futebol e, de outro, punir de maneira desproporcional atletas e clubes, inclusive com a exclusão de competições relevantes", afirma Tiago Gomes, advogado especialista em direito comercial.

O meu entendimento vai nessa linha. As decisões mostram que o Tribunal de Justiça da União Europeia vai consolidando uma jurisprudência referente às limitações à aplicação dos princípios da especificidade e integridade do esporte frente ao direito da livre concorrência. Sempre destacando que o que garante a estabilidade jurídica dele é a adesão de todos os participantes dessa cadeia às regras determinadas pelas entidades esportivas. Com o se fosse um contrato de adesão. Quando a entidade não entende o que o movimento esportivo quer, ele corre um risco e sofre irritações.

A Superliga segue viva. Segue juridicamente viável. E segue atormentando os líderes da cadeia associativa do esporte.

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