Entenda regra que impede Barcelona de registrar contrato de novos jogadores

Por Gabriel Coccetrone

Entenda Querendo apagar a péssima imagem que deixou para o futebol mundial na última temporada ao mesmo tempo que vive uma crise financeira, o Barcelona está concentrando esforços em contratações de jogadores e na renovação de seu maior ídolo, o argentino Lionel Messi. No entanto, o clube catalão está enfrentando um grande impasse em razão das regras de Fair Play Financeiro existentes no Campeonato Espanhol (La Liga).

A La Liga já deixou claro que não permitirá o Barcelona de registrar as novas contratações ao menos que economize cerca de 200 milhões de euros (R$ 1,2 bilhão na cotação atual). Esses reforços incluem Sergio Aguero, Eric Garcia, Memphis Depay e Emerson Royal. Apesar de se tratarem de transferências gratuitas, o clube catalão ainda não conseguiu concluir as transações.

"O controle financeiro da Liga Espanhola é realizado por analistas que revisam as finanças de cada clube e estabelecem um limite de gastos para a equipe antes de cada janela de transferências, definindo quanto cada clube pode gastar com contratações de jogadores e comissão técnica, sendo que os valores podem ser divididos pelos próprios clubes entre valores de transferências e salários. A análise e definição dos tetos contam com a efetiva participação dos clubes, permitindo-se que os limites sejam variáveis conforme a atual e real situação financeira de cada clube, que pode inclusive questionar o teto imposto e submetê-lo a um órgão financeiro visando a sua revisão e correta definição", explica Marcel Belfiore, advogado especialista em direito desportivo.

"É neste contexto que o Barcelona tem um grande problema para enfrentar: se quiser registrar os contratos dos jogadores com os quais recentemente assinou ou mesmo registrar o novo contrato negociado com o ídolo Lionel Messi, precisa imediatamente transferir jogadores do atual elenco, pois só assim ficará dentro do limite imposto ao clube para a temporada 21/22", completa Marcel.

Diferentemente do que acontece em outras ligas, a La Liga, a cada temporada, aplica um limite de gastos, deixando específico quanto cada clube poderá gastar com jogadores da equipe principal, reservas, centro de treinamento, treinadores, fisioterapeutas e outros profissionais. Esse controle financeiro da liga espanhola passou a valer a partir de 2013.

O teto salarial é calculado basicamente como a receita menos custos operacionais e pagamento de dívidas para a temporada seguinte. Porém, diferente das regras da UEFA para os anos anteriores, os regulamentos da La Liga são aplicados de forma antecipada, ou seja, antes dos gastos.

O Barcelona tem uma das maiores rendas do futebol mundial, no entanto, seu rendimento desabou em 2020 por conta das consequências causadas pela pandemia de Covid-19.

Victor Targino, advogado especialista em direito desportivo, ressalta que "o fair play financeiro é essencialíssimo à preservação da competitividade desportiva".

"Historicamente, não são raros os casos de clubes brasileiros que, em determinado momento, gastaram mais do que poderiam ou se valeram de mecenas para formar equipes multicampeãs. Quando o investimento é insustentável, rapidamente a conta não fecha e o desempenho desportivo despenca, resultando, eventualmente, em queda à série B e perda abrupta de receitas. Assim, a adoção de regras rígidas, de cunho financeiro, serve a estimular gestões austeras e coerentes e mantém o equilíbrio e a sustentabilidade a longo prazo, em detrimento da gastança desordenada e, geralmente, ineficiente", afirma o especialista.

A organizadora do campeonato espanhol reduziu o teto salarial do Barcelona de 671 milhões de euros, na temporada retrasada, para 383 milhões de euros, na última.

"A novidade de junho do ano passado, devido a Covid-19, foi que a UEFA aceitou de não tomar em consideração o ano 2020 no seu controle feito em 2021, e para o controle de 2022, calcular uma média de 2020/2021. A La Liga, porém, adicionou regras financeiras tendo em foco o mesmo objetivo da UEFA. Por exemplo um teto salarial para cada clube (calculado com dados financeiros e não esportivos)", explica Brice Beaumont, advogado especialista em direito desportivo na França.

Segundo a imprensa espanhola, entre Barcelona e Lionel Messi está tudo certo para renovação, no entanto, a situação emperrou a negociação. O impasse foi divulgado pelo próprio presidente do clube catalão, Joan Laporta, no começo do mês.

"Queremos que ele fique e Leo quer ficar, está tudo indo bem. Ainda temos que lida com esta questão do Fair Play Financeiro. Estamos em processo de encontrar a melhor solução para ambas as partes", disse Laporta em entrevista.

Por fim, Marcel Belfiore afirma que "não há uma solução jurídica ao clube catalão, mas apenas uma solução financeira: cortar 200 milhões de euros de sua folha se quiser contar com os recém contratados".

"Que seja para respeitar as regras financeiras da UEFA ou da própria Liga, o Barcelona vai ter que fazer escolhas. A decisão de renovar o contrato do Messi por exemplo tem um impacto importante nas contas do clube. E isso não tem só a ver com transferências, mas também com salários e outras despesas. Para a projeção financeira da nova temporada os clubes estarão, sobretudo, lidando com um Covid-19 que ainda faz sofrer o futebol europeu", finaliza Brice.

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