Brusque pode ser punido por racismo nas esferas cível, criminal e esportiva

Por Gabriel Coccetrone

Na tarde desta segunda-feira (30), o Londrina se manifestou após fazer uma reunião com o meia Celsinho para definir o caminho que irá seguir em relação às acusações de racismo feitas pelo jogador. O clube afirmou que tomará as medidas cabíveis contra o Brusque e o responsável pelo ato nas esferas criminal, cível e desportiva.

Em comunicado, o Londrina ainda se disse surpreso com o conteúdo da nota do clube catarinense, que relativiza a denúncia de injúria racial praticada, segundo o meia, por pessoas ligadas ao Brusque. Ontem, a equipe se desculpou por minimizar o caso.

Horas após Celsinho, meia do Londrina, relatar ter sofrido injúria racial durante a partida contra o Brusque, válida pela 21ª rodada da Série B, no último sábado (28), o clube catarinense se manifestou sobre o caso acusando o jogador de "falsa imputação de racismo", afirmando que nenhum de seus diretores cometeu o crime.

Segundo especialistas, o posicionamento do clube poderá acarretar em punições dentro e fora da esfera desportiva.

"O episódio é lamentável, do começo ao fim. A nota é um desastre, inclusive do ponto de vista disciplinar já que abre margem para acusações ao clube por atitudes antidesportivas. O CBJD pune aqueles que praticam ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. O Código ainda prevê que se a infração for considerada de extrema gravidade, o tribunal pode aplicar a pena de perda de pontos, perda de mando de campo e até exclusão do campeonato. Estamos falando de algo muito sério, é preciso apurar com cuidado todos os detalhes do ocorrido", explica Fernanda Soares, advogada especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

Ana Mizutori, advogada especializada em direito desportivo, ressalta que "a calúnia prevê a imputação falsa de um crime, e cabe exceção da verdade. O que significa dizer que caso seja provada a veracidade do fato apontado como crime, não há que se falar em calúnia".

"No caso envolvendo os integrantes do Brusque F.C. e o atleta do Londrina (Celsinho), o qual alega que teria sofrido injúria racial, deve ser devidamente apurada a materialidade do delito e indícios de autoria, por meio da adequada persecução penal, a qual pode confirmar que o crime de injúria racial de fato ocorreu, e dar sequência à denúncia. Contudo, se após a apuração dos fatos, através de oitiva dos presentes na ocasião e até gravações de vídeos, se concluir que os fatos narrados pelo atleta não correspondem à realidade, este pode eventualmente incorrer em calúnia, por imputar à outrem a falsa prática do crime de injúria racial, e denunciação caluniosa, por iniciar algum procedimento investigativo após atribuir falsamente a responsabilidade de um crime por quem sabe ser inocente", completou.

"O Brusque F.C., sua torcida, diretoria, comissão técnica e patrocinadores sempre foram, ao longo da sua história, absolutamente respeitosos com relação a todos os princípios que regem as relações desportivas e humanas. Jamais permitiríamos qualquer atitude de conotação racista em nosso Clube, que condena veementemente qualquer pensamento ou prática nesse sentido", disse o clube no começo da nota.

O comentário de uma pessoa ligada ao Brusque foi registrado pelo árbitro Fábio Augusto Santos na súmula da partida. Segundo o relato, um integrante teria dito a Celsinho: "Vai cortar esse cabelo, seu cachopa de abelha".

Mesmo com o registro, o clube nega qualquer ato de injúria racial e diz que o jogador do Londrina "é conhecido por se envolver neste tipo de episódio". Na nota, o Brusque afirmou ainda que vai tomar medidas cabíveis contra Celsinho.

"O atleta, por sua vez, é conhecido por se envolver neste tipo de episódio. Esta é pelo menos a 3a vez, somente este ano, que alega ter sido alvo de racismo, caracterizando verdadeira 'perseguição' ao mesmo. Importante esclarecer que, ao árbitro, o atleta não relatou ter sido chamado de 'macaco', mas sim que teriam dito 'vai cortar esse cabelo de cachopa de abelha', o que constou da súmula e revela a total contradição nos seus relatos", escreveu.

"O Brusque F.C. reitera que nenhum de seus diretores praticou qualquer ato de racismo e tomará todas as medidas cabíveis para a responsabilização do atleta pela falsa imputação de um crime. Racismo é algo grave e não pode ser tratado como um artificio esportivo, nem, tampouco, com oportunismo", completou o clube catarinense.

Esse foi o terceiro jogo que Celsinho foi alvo de racismo na Série B deste ano. Em partida contra o Goiás, disputada em julho, o narrador e o comentarista da Rádio Bandeirantes Goiânia fizeram ataques ao meia, falando de forma pejorativa do cabelo do jogador. No jogo contra o Remo, o atleta também foi alvo de ofensas devido seu cabelo afro por parte de um narrador da Rádio Clube do Pará.

Após a partida, em entrevista ao Premiere, Celsinho falou sobre o caso e disse que tomará medidas jurídicas.

"Não sei se ele faz parte da comissão técnica, da diretoria, um senhor de vermelho no camarote. Também não entendo porque tem tantas pessoas assim em um protocolo que não estão liberados os jogos para os torcedores. É lamentável. Uma equipe de porte médio baixo recém-promovida à Série B de Campeonato Brasileiro estar cometendo um ato desses é inadmissível, mas as providências serão tomadas", declarou.

O caso está sendo investigado pela Procuradoria do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), que poderá abrir uma denúncia a qualquer momento, conforme revelou o site 'Ge'.

Confira a íntegra da nota do Brusque

"O atleta Celso Honorato Júnior, reserva do Londrina E.C., relatou à imprensa que teria sido chamado de "macaco" por membros da Diretoria do Brusque F.C., durante o jogo realizado ontem (28/08). O Brusque F.C., sua torcida, diretoria, comissão técnica e patrocinadores sempre foram, ao longo da sua história, absolutamente respeitosos com relação a todos os princípios que regem as relações desportivas e humanas. Jamais permitiríamos qualquer atitude de conotação racista em nosso Clube, que condena veementemente qualquer pensamento ou prática nesse sentido. O atleta, por sua vez, é conhecido por se envolver neste tipo de episódio. Esta é pelo menos a 3ª vez, somente este ano, que alega ter sido alvo de racismo, caracterizando verdadeira "perseguição" ao mesmo. Importante esclarecer que, ao árbitro, o atleta não relatou ter sido chamado de "macaco", mas sim que teriam dito "vai cortar esse cabelo de cachopa de abelha", o que constou da súmula e revela a total contradição nos seus relatos. O Brusque F.C. reitera que nenhum de seus diretores praticou qualquer ato de racismo e tomará todas as medidas cabíveis para a responsabilização do atleta pela falsa imputação de um crime. Racismo é algo grave e não pode ser tratado como um artificio esportivo, nem, tampouco, com oportunismo".

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