STJD devolve pontos do Brusque em caso de injúria racial e tabela da B muda

Por Gabriel Coccetrone

O recurso do Brusque foi aceito pela maioria dos auditores em julgamento no Pleno do STJD em caso de injúria racial contra Celsinho, do Londrina. Com o resultado, o clube retoma os três pontos retirados em 1ª instância e encaminha a permanência na Série B.

Apesar da devolução dos pontos, as punições financeiras contra o clube e o dirigente Júlio Antônio Petermann, autor das ofensas proferidas contra Celsinho, foram mantidas. A multa para o clube é de R$ 60 mil. Já Petermann recebeu uma suspensão de 360 dias e multa de R$ 30 mil.

O clube catarinense também perdeu o mando de campo em um jogo.

A decisão do Pleno é definitiva.

Especialistas entendiam que punição seria importante para o combate ao preconceito no esporte

Os especialistas ouvidos pelo Lei em Campo disseram que uma reversão da punição poderá representar uma derrota na luta contra o racismo no futebol.

É o que pensa Marcelo Carvalho, diretor e criador do site Observatório do Racismo no Futebol.

"O julgamento do recurso em si é algo dentro dos trâmites da Justiça Desportiva, contudo se houver uma diminuição (anulação) da pena será um retrocesso na luta contra o racismo no futebol brasileiro. Não que a punição ajude de forma efetiva no combate, mas a não penalização passa a impressão para a sociedade de que quem pode penalizar e evitar que os racistas se sintam à vontade, em um esporte tão popular no Brasil, não está sendo combativo como poderia e deveria", avalia.

O Estatuto da Fifa - espécie de Constituição do futebol - já traz no artigo 3 que a "FIFA está comprometida com o respeito aos direitos humanos internacionalmente reconhecidos e deverá empreender esforços para promover a proteção desses direitos".

Em julho de 2019, a Fifa aumentou o combate ao preconceito no futebol e anunciou um Novo Código Disciplinar, cujo texto dá ênfase ao combate ao racismo. O presidente da entidade, Gianni Infantino, já falou sobre sua insatisfação com o racismo que se apresenta no futebol.

"O racismo se combate com educação, condenando, falando nele. Não se pode ter racismo na sociedade e no futebol. Na Itália, a situação não melhorou, isso é grave. Precisamos identificar os autores e expulsá-los dos estádios. Não devemos ter medo de condenar os racistas, devemos combatê-los até o fim", disse Infantino.

Segundo Andrei Kampff, jornalista, advogado especializado em direito desportivo e autor desse blog, com o Código "o futebol reforça um compromisso que é da natureza do esporte. A proteção de Direitos Humanos é um autolimite à necessária autonomia esportiva. Esporte e Direitos Humanos andam juntos, sempre".

Entenda o caso

Durante a partida entre Brusque e Londrina, o meia Celsinho disse que foi chamado de "macaco" por Júlio Antônio Petermann, presidente do Conselho Deliberativo do clube catarinense. Na súmula, o árbitro Fábio Augusto Santos Sá relatou o caso, dizendo que o jogador ouviu a seguinte frase: "vai cortar esse cabelo, seu cachopa de abelha".

Por conta do relato, o Brusque e o dirigente foram denunciados por "ato discriminatório" contra Celsinho e acabaram condenados pelo STJD. A punição do clube foi a perda de três pontos, além de uma multa de R$ 60 mil. Já Petermann recebeu uma suspensão de 360 dias e multa de R$ 30 mil.

A decisão se tornou um marco de combate ao racismo pela Justiça Desportiva brasileira. Ele mostrou um compromisso do Tribunal no combate ao racismo.

Em 26 de outubro, jogadores e funcionários do Brusque divulgaram um comunicado em que protestam contra a decisão do STJD, pedindo para que a mesma seja reconsiderada pelo tribunal.

No documento, os jogadores disseram que o elenco é formado em sua maioria por afrodescendentes e que a decisão não penaliza o responsável pelo ato, mas sim o grupo todo.

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