Copinha: Palmeiras pode ser eliminado por desrespeitar protocolo de covid?

Tão logo o Internacional foi derrotado pelo Palmeiras nas oitavas de final da Copinha, o Colorado entrou em contato com a Federação Paulista de Futebol (FPF) para questionar a escalação de dois jogadores do Alviverde que estiveram em campo durante a partida: Jonathan e Endrick. O objetivo dos gaúchos é de esclarecer junto à entidade se os atletas retornaram antes do prazo determinado no protocolo da competição.

Segundo o UOL Esporte, o posicionamento do Internacional é baseado no item 5 do Protocolo de Jogo da Copa São Paulo. Nele, é dito que "os critérios para retorno deverão seguir as condições clínicas do atleta ou membro da comissão técnica, e o tempo mínimo de 10 dias completos após a coleta que apontou o PCR positivo nos atletas assintomáticos ou oligossintomáticos, acompanhado obrigatoriamente do atestado assinado pelo médico do clube responsável pelo atleta ou membro da equipe técnica".

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Seguindo o que prevê o documento, o advogado Vinicius Loureiro acredita que o Palmeiras corre sério risco de punição, no caso eliminação, na Copinha em razão da utilização de atletas sem condição de jogo.

"Como já expliquei em um texto aqui no Lei em Campo no começo da pandemia, as condições de saúde fazem parte daquilo que se costuma chamar de condição de jogo, que extrapolam a existência ou não de vínculo desportivo. E o Protocolo de Jogo da Copa São Paulo é claro ao definir o prazo de 10 dias para o retorno, além de outras exigências. Com base nas regras que sustentam o campeonato, os atletas não tinham condição de jogo e, por este motivo, o Palmeiras deve ser eliminado", avalia o especialista em direito desportivo e colunista do portal.

É aí que entra o grande problema do caso. Há um "vazio" no regulamento da Copinha, que não prevê sanção para casos de retorno de covid-19 antes do prazo citado na diretriz adicional do torneio.
Por conta da falta de esclarecimento, a advogada Fernanda Soares, especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo, entende que não há motivo para qualquer tipo de sanção ao Palmeiras.

"Expulsar um clube de uma competição é uma medida muito grave e, se fosse o caso, deveria estar de forma mais explícita nos regulamentos da FPF. Não acredito em eliminação. Não há previsão de exclusão do campeonato nesse documento. Na Justiça Desportiva, pune-se o descumprimento do regulamento com multa de 100 a 100 mil reais. Eu acreditaria numa punição mais forte caso estivesse explícito no regulamento", analisa.

Ao portal 'Nosso Palestra', o Palmeiras alegou que tem o respaldo do novo protocolo do Ministério da Saúde, publicado no dia 10 de janeiro deste ano, onde fala que o período de isolamento para pessoas recém-recuperadas de covid-19 passou a ser menor, diminuindo de 10 para 5 dias para as pessoas que estão sem sintomas respiratórios, sem febre há 24h e que tenham resultado negativo para teste PCR ou de antígeno. A pasta detalha ainda que a contagem deve ser feita a partir do início dos sintomas.

A dupla testou positivo para o novo coronavírus em 11 de janeiro. Endrick, que entrou no segundo tempo na partida desta segunda-feira (17), já havia atuado diante do Atlético-GO, no último sábado. Já Jonathan, que atuou como titular, marcou o primeiro gol do clube paulista.

Vinicius Loureiro ressalta que o protocolo divulgado pelo Ministério da Saúde em hipótese alguma se sobrepõe ao regulamento da competição. Além disso, o advogado diz que mesmo assim, o clube paulista não cumpriu com o que o mesmo determina.

"Mesmo com base nesse protocolo (do Ministério da Saúde) os atletas não teriam condição de jogo. Segundo o Protocolo mencionado pelo Palmeiras, após um resultado positivo, uma pessoa assintomática pode deixar o isolamento 5 dias após o resultado positivo do exame, desde que apresente um resultado negativo. No entanto, ao deixar o isolamento a pessoa deve obrigatoriamente evitar contato com outras pessoas e manter a utilização da máscara durante todo o tempo. Como observado, os atletas não atuam com o uso de máscaras então, mesmo que não estivessem mais em situação de isolamento, não poderiam disputar a partida", afirma.

"Tendo isso em vista, o Palmeiras utilizou atletas sem condições de jogo e deveria ser punido com a eliminação da competição. No entanto, conhecendo o histórico complacente dos tribunais desportivos com o descumprimento das condições básicas de jogo, e como o direito não é uma ciência exata, também é possível que o clube seja punido de forma mais branda, com base no artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por deixar de cumprir o protocolo nacional de combate à Covid-19 e, nesse caso, a punição seria exclusivamente uma multa", opina Vinicius.

Procurado pelo Lei em Campo, o Internacional confirmou que realizou a consulta junto à FPF.

Também procurada pela reportagem, a FPF não respondeu aos questionamentos até o momento.

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