Topo

Lei em Campo

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Premier League quer adotar politica de direitos humanos na compra de clubes

09/03/2022 08h15

Receba os novos posts desta coluna no seu e-mail

Email inválido

Por Gabriel Coccetrone

Em meio à guerra na Ucrânia, o atual dono do Chelsea, Roman Abramovich, decidiu colocar o clube inglês à venda na semana passada por R$ 20 bilhões. O bilionário russo sofreu grande pressão e acabou se transformando em alvo do parlamento britânico por conta de sua relação de proximidade com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Um dia depois, o CEO da Premier League, Richard Masters, revelou que estuda fazer uma mudança no regulamento da liga e passar a considerar o respeito aos direitos humanos como um dos requisitos para aprovar novos donos e diretores. Segundo especialistas, o tema é fundamental para o esporte e precisa ser tratado com bastante seriedade.

"Direitos humanos deveriam ser os pilares de qualquer relação social, política, econômica. O futebol, como um negócio bilionário e que envolve e influencia bilhões de pessoas, precisa observar os direitos humanos em todas as suas atividades e relações com os diversos atores do esporte. Essa ideia está alinhada com o discurso que a FIFA, e o Comitê Olímpico Internacional (COI) têm adotado", afirma Mônica Sapucaia, advogada especialista em direitos humanos.

"Qualquer medida para fortalecer o cumprimento dos direitos humanos é importante, desde que seja feita com coerência e que de fato tenha o interesse de proteção. Esse tema ganhou força com a guerra entre Ucrânia e Rússia, mas teremos um Copa do Mundo num país que sistematicamente não respeita os direitos humanos e, na própria Inglaterra, outros investidores que são de fundo de países com a mesma prática do Catar", avalia Fernando Monfardini, advogado e consultor em compliance.

O jornalista, advogado e autor dessa coluna, Andrei Kampff reforça que "direitos humanos e esporte não se separam jamais. A autorregulação só reforça um compromisso inegociável do esporte. Agora, muito mais importante do que criar regras é assumir de fato uma política que implique na construção de um esporte e um mundo mais justos, que respeitem e protejam direitos universais"

A advogada Mônica Sapucaia também questiona uma certa seletividade presente nas entidades esportivas, uma vez que essa postura não se faz presente para outros casos de violação aos direitos humanos.

"A grande questão é se essa postura irá se repetir quando a violência for contra países africanos e/ou latino-americanos ou ainda países árabes que gastam muito dinheiro no patrocínio de times europeus. Não basta defender os direitos humanos dos europeus e renegar do resto do mundo. Precisamos observar se a partir dessa nova política os clubes irão combater o racismo e a xenofobia que acontecem em seus jogos, se irão pagar o time feminino igual pagam o masculino, se irão barrar times ricos patrocinados por autocratas declaradamente contra os direitos humanos", ressalta.

Essa não é a primeira vez que o tema se torna alvo de discussões no Reino Unido. Antes disso, os direitos humanos se tornou pauta após o Newcastle ser adquirido pelo Fundo de Investimentos Públicos da Arábia Saudita, país que tem um governo símbolo da violação dos direitos humanos.

Na ocasião, a Anistia Internacional pediu que a Premier League acrescentasse um componente de direitos humanos ao seu teste, que leva em consideração a questão financeira ou se há condenações criminais, mas ignora se o comprador é um líder autoritário, por exemplo.

"Tivemos algumas boas conversas com a Anistia Internacional sobre esse tipo de decisão. Ainda não estou pronto para dizer como isso deve mudar porque, na verdade, deve ser no futebol como um todo; deve ser nós, a federação inglesa e os clubes da 2ª divisão, concordando como esse teste deve ser, como deve ser implementado e como deve ser comunicado aos fãs", disse Masters durante o evento Financial Times Business of Sport Summit na última quinta-feira (3).

De acordo com o CEO da Premier League, a possibilidade de mudança no regulamento surge em meio à pressão dos torcedores ingleses. Além da questão dos direitos humanos, uma maior transparência e a criação de um órgão independente para avaliação de novos vêm sendo debatido intensamente nos últimos 12 meses.

O debate sobre os direitos humanos voltou com tudo após o início da guerra entre Ucrânia e Rússia. Isso porque o atual dono do Chelsea, Roman Abramovich, tem relação próxima com o presidente Vladimir Putin, e optou por colocar o clube à venda diante da pressão das autoridades britânicas contra grandes investidores russos no país e às ameaças de sanções econômicas.

Vale destacar que qualquer mudança no regulamento da Premier League precisa contar com a aprovação de ao menos 14 dos 20 clubes que disputam a competição.

Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo

Nossa seleção de especialistas prepara você para o mercado de trabalho: pós-graduação CERS/Lei em Campo de Direito Desportivo. Inscreva-se!