Reviravolta: Justiça diz que UEFA pode punir clubes por Superliga

Por Gabriel Coccetrone

O conflito entre a UEFA e os três clubes - Barcelona, Real Madrid e Juventus - que ainda não desistiram de criar a Superliga Europeia ganhou um novo e importante capítulo nesta quinta-feira (21) após a decisão de um tribunal espanhol. A juíza Sofía Gil García suspendeu as medidas que impediam que a entidade europeia aplicasse sanções contra esses times pela fundação e articulação do projeto que visa reunir os principais times do continente e concorrer com a Champions League. Diante disso, o caminho está livre para que punições sejam aplicadas aos remanescentes da proposta.

"Com a decisão desta quinta-feira, os 3 clubes remanescentes, poderão, pelo menos por ora, serem sancionados. Por outro lado, independente dos desdobramentos judiciais, do ponto de vista econômico, com o abandono do projeto dos outros 9 clubes, principalmente os ingleses, a Superliga fica praticamente inviabilizada financeiramente e também esportivamente", afirma João Paulo di Carlo, advogado especializado em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

"Esse é mais um capítulo da polêmica que envolve a criação da Superliga e a redefinição do futebol europeu como conhecido atualmente. A decisão partiu da premissa de que os clubes tinham perfeito entendimento das consequências e que potenciais sanções não teriam o condão de inviabilizar o projeto pois o financiamento seria de forma independente e reconhece que a UEFA e a FIFA têm justamente a função de controlar as competições esportivas e que o sistema vigente seria razoável e justificado", analisa Beatriz Junqueira, advogada especializada em direito concorrencial.

"Essa decisão foi importante para retirar as medidas adotadas pelo juiz anterior, em sede de liminar sem que os réus tivessem apresentado a defesa. Essa decisão determinava que a UEFA e a FIFA se abstivessem de aplicar qualquer sanção aos clubes criadores da Superliga que pudesse atrapalhar a criação do torneio. Após a apresentação da defesa e mudança de mãos do processo em relação ao juiz responsável, essas medidas cautelares foram retiradas", acrescenta João Paulo di Carlo.

Na decisão, a magistrada ressaltou que esses clubes estavam "sabendo das possíveis consequências, o que não impediu a adoção de compromissos financeiros, que não cabe supor nem presumir que serão frustrados por eventuais sanções". Além disso, ela ressaltou também que a UEFA e FIFA são entidades que têm objetivos de controlar as competições esportivas e que o sistema utilizado por elas para autorizar torneios oficiais é "razoável e justificado".

Segundo Sofía Gil, essas duas entidades não recusaram a ideia da fundação da Superliga Europeia de maneira arbitrária e que não é possível indiciar que sanções aos clubes fundadores possam implicar na execução do projeto, que tem financiamento de forma independente e particular.

"Os principais fundamentos foram a não comprovação de abuso de poder dominante do mercado e de que isso fosse um obstáculo a livre concorrência. Outrossim, o argumento da manutenção dos princípios basilares do esporte foi abordado pela magistrada, como o mérito esportivo e igualdade de oportunidades", conta João Paulo di Carlo.

"Ocorre que, se de um lado a tentativa de criação da Superliga reflete a elitização e monetarização do futebol - eis que o intuito seria que os grandes (e mais ricos!) times se encontrassem nos campos com maior frequência e não apenas nos mata-matas da Liga dos Campeões, alterando a forma de financiamento, patrocínios e qualidade técnica -, de outro, demonstra que o sistema atual gerido pela UEFA e FIFA, bem como federações locais, não é mais capaz de conter os clubes em bolhas regulatórias engessadas. Tanto é assim que a própria UEFA já admitiu certas mudanças no modelo da Liga dos Campeões para as próximas competições", afirma Beatriz Junqueira.

Assim que o plano de criação da Superliga Europeia veio à tona, a UEFA está tentando de todas as maneiras aplicar sanções aos clubes fundadores, em especial aos que ainda não desistiram oficialmente da ideia. O principal objetivo da entidade é colocar um ponto final no projeto e evitar que algo parecido aconteça em um futuro próximo no futebol europeu.

Barcelona, Juventus e Real Madrid são os três clubes remanescentes da Superliga Europeia. O projeto também tinha apoio de outros nove clubes - Atlético de Madrid, Arsenal, Liverpool, Chelsea, Milan, Inter de Milão, Manchester City, Manchester United e Tottenham -, que recuaram após a forte repercussão negativa de torcedores, dirigentes e entidades esportivas.

Após a decisão desta quinta ser divulgada, um porta-voz da UEFA disse à 'ESPN' que a entidade está estudando as implicações da suspensão das medidas preventivas.

"A Uefa recebeu hoje a decisão do tribunal de Madri, suspendendo as medidas preventivas na totalidade. A Uefa recebe bem essa decisão e está considerando suas implicações. A Uefa não vai fazer mais comentários no momento", informou.

A advogada Beatriz Junqueira ressalta que "enquanto os donos das regras e do dinheiro se digladiam para tomar as rédeas do futebol europeu e maximizar seus próprios investimentos, quem perde é o torcedor e o futebol como esporte".

Uma nova audiência, que deverá trazer uma decisão definitiva sobre o tema, está prevista para acontecer em 14 de junho.

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