Chile na Copa? Entenda punições em caso de falsificação de documento

Por Gabriel Coccetrone

A FIFA informou, nesta quarta-feira (11), que abriu uma investigação para apurar a denúncia feita na semana passada pela Associação de Futebol do Chile (ANFP) contra a Federação Equatoriana de Futebol (FEF) sobre uma possível escalação irregular do lateral Byron Castillo, que teria falsificado sua nacionalidade e idade, em oito partidas das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. Caso seja comprovada a ilegalidade, o Equador corre grandes chances de perder sua vaga para o Mundial.

"É possível que o Equador venha a perder a vaga, sim. O Código Disciplinar da FIFA traz sanções severas para o caso de escalação irregular de jogadores, como o popular 'WO' (derrota compulsória por 3-0) e a possibilidade de declarar a associação nacional inelegível à participação em competições", afirma Victor Targino, advogado especializado em direito desportivo.

"O que está em jogo neste caso não é propriamente a definição da nacionalidade do atleta, que até poderia, de acordo com a legislação dos dois países envolvidos e das próprias regras da FIFA relativas à nacionalização e elegibilidade para representar um país, disputar partidas por um país onde não tenha nascido. O que está em discussão, ao que tudo indica, é a alegada falsificação de documentos e informações de data e local de nascimento do atleta, que tornariam irregular a sua participação em jogos pela Seleção do Equador. E sobre isso, o Código de Ética da FIFA estabelece a possibilidade de banimento das atividades relacionadas ao futebol, por até dois anos, de quem falsificar ou fizer uso de documentos falsos", analisa Marcel Belfiore, advogado especializado em direito desportivo, que acrescenta:

"Por esta regra, jogadores, clubes, dirigentes e federações poderiam sofrer a punição, mas evidentemente isso dependerá da efetiva participação de cada um na falsificação e, no caso de quem não tenha participado diretamente, do seu nível de conhecimento prévio a respeito da falsificação. Portanto, para que de fato a Federação Equatoriana de Futebol seja punida e perca a vaga na Copa do Mundo, a FIFA deverá entender que foi provada não só a falsificação dos documentos e informações pelo atleta, mas, sobretudo, que a FEF sabia e se beneficiou desse fato. Se for este o caso, e caso a decisão final saia a tempo, o Equador poderá sim ser excluído da competição".

Victor Targino explica que, se comprovado a irregularidade, dificilmente a Federação Equatoriana teria a responsabilidade isentada pela situação.

"Ainda que se possa argumentar que a Federação do Equador não soubesse, o regulamento prevê, na hipótese de fabricação/falsificação de documentos, além de multa e suspensão às pessoas naturais diretamente envolvidas, a possibilidade de responsabilização da respectiva associação nacional", conta o advogado.

De acordo com a denúncia feita pela Federação Chilena, Byron Castillo teria atuado irregularmente em oito partidas das Eliminatórias da Copa do Mundo do Catar, uma vez que ele teria utilizado documentos falsos para comprovar a idade e a nacionalidade.

"Entendemos, com base em todas as informações e documentos compilados, que os feitos são demasiado graves e devem ser investigados a fundo pela FIFA. Existem inúmeras provas de que o jogador nasceu na Colômbia, na cidade de Tumaco, no dia 25 de julho de 1995, e não em 10 de novembro de 1998, na cidade equatoriana de General Villamil Plavas", disse a ANFP em comunicado na semana passada.

Ainda segundo a denúncia, a Federação Equatoriana sabia da irregularidade, mas não quis esclarecer os fatos.

Diante disso, os chilenos querem que o Equador perca os pontos das oito partidas em que Castillo atuou nas Eliminatórias, o que tiraria o país da Copa do Mundo do Catar. Nesse caso, o Chile herdaria a vaga para a principal competição de futebol do planeta.

Em comunicado oficial, a Federação Equatoriana de Futebol disse que Castillo é equatoriano para efeitos legais e que está "devidamente inscrito na autoridade legal competente e contando com toda a documentação nacional em ordem".

A investigação será conduzida pelo Comitê de Disciplina da FIFA. Vale explicar que a decisão do órgão da entidade máxima do futebol não é definitiva e poderá ser questionada no Comitê de Apelações da mesma. Posteriormente, o caso pode parar na Corte Arbitral do Esporte (CAS), a instância máxima da Justiça Desportiva mundial.

Confira o comunicado da FIFA sobre a investigação

"Conforme recentemente confirmado pela FIFA, a Federação Chilena de Futebol apresentou uma denúncia ao Comitê Disciplinar da FIFA, na qual apresenta várias alegações sobre a possível falsificação dos documentos que conferem a nacionalidade equatoriana ao jogador Byron David Castillo Segura, bem como a possível descumprimento do referido jogador com os critérios de convocação para participar com a seleção nacional da Federação Equatoriana de Futebol (FEF) em oito partidas classificatórias, correspondentes à fase preliminar da Copa do Mundo da FIFA Qatar 2022.

Diante do exposto, a FIFA decidiu abrir um processo disciplinar em relação ao possível descumprimento por Byron David Castillo Segura dos critérios de convocação das partidas indicadas. Nesse contexto, a FEF e a Federação Peruana de Futebol foram convidadas a apresentar suas posições perante o Comitê Disciplinar da FIFA. Mais detalhes serão publicados em breve".

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