Especialistas explicam nova medida da Fifa para atletas da Ucrânia e Rússia

A Fifa anunciou hoje (21) a extensão, até 30 de junho de 2023, da regra que permite jogadores e treinadores estrangeiros de clubes russos e ucranianos de suspenderem seus contratos e assinarem com outros times por conta da guerra envolvendo os dois países.

"A Fifa, atenta ao desenrolar da guerra na Ucrânia, decidiu estender as medidas provisórias adotadas no RSTP até 30 de junho de 2023. Com isso, os jogadores e treinadores estrangeiros que atuam na Ucrânia e Rússia poderão suspender o contrato até a data mencionada, caso não tenha sido pactuado nada ao contrário até a data de 30 de junho de 2022", explica João Paulo di Carlo, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

"A Fifa renova o caminho jurídico para uma negociação entre clube e atleta, permitindo que atleta na zona de conflito se transfira para outro clube mesmo com contrato em vigor com clubes desses países. Mas o caminho da negociação com o clube continua sendo importante", pondera Andrei Kampff, jornalista, advogado especializado em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

João Paulo di Carlo ressalta que "essa medida visa adaptar o regulamento à continuidade do conflito, permitindo que os profissionais possam exercer a sua profissão e receber salários durante esse período".

A decisão desta terça-feira segue as alterações ao RSTJ (Regulamento sobre Status e Transferência de Jogadores da FIFA) adotadas pela entidade em março deste ano.

"As disposições aprovadas pelo escritório do Conselho estabelecem que, no caso de clubes afiliados à Federação Ucraniana de Futebol (UAF) ou à Federação Russa de Futebol (FUR) não chegarem a um acordo mútuo com seus jogadores e/ou treinadores estrangeiros em 30 de junho, 2022 o mais tardar - e salvo acordo em contrário por escrito - esses jogadores e treinadores têm o direito de suspender seu contrato de trabalho até 30 de junho de 2023", diz um trecho do comunicado divulgado pela Fifa.

Em relação aos menores que fogem da Ucrânia com os pais por conta do conflito armado, a entidade especificou que "devem cumprir as obrigações do artigo 19.º (...) do RSTJ, no qual estão isentos da regra que impede as transferências internacionais de jogadores menores de 18 anos".

O anúncio acontece em um momento onde os clubes ucranianos demonstram preocupação com a chegada da janela de transferências europeia. O Shakhtar Donetsk, um dos principais times do país, chegou a dizer recentemente que empresários de jogadores estariam tentando explorar a incerteza sobre o futuro da equipe para "levar jogadores embora de graça".

Buscando garantir uma certa "segurança" para os times do país, a Federação Ucraniana de Futebol afirmou, no começo deste mês, que o campeonato nacional deverá ser retomado em agosto.

O Campeonato Ucraniano foi paralisado assim que a invasão russa teve início, em 24 de fevereiro. Já o Campeonato Russo não foi interrompido, porém, muitos jogadores decidiram deixar seus clubes após as punições aplicadas pela Fifa e Uefa de impedir times da Rússia de disputarem competições internacionais, como a Champions e Europa League.

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