FIFA vai receber US$ 92 milhões de cartolas por caso que mudou a FIFA

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou, nesta quinta-feira (30), que a FIFA receberá mais de US$ 92 milhões (R$ 483 milhões) em compensação pelas perdas causadas pelo esquema de corrupção conhecido como Fifagate. Entidades como a Conmebol e a Concacaf, vítimas do caso, receberão parte da quantia.

O esquema foi um divisor de águas para a FIFA. Especialistas contam que, após a revelação do caso Fifagate, diversas medidas de governança e compliance, que antes não existiam, foram implementadas.

"O dinheiro recuperado pela Justiça Americana no curso dos processos contra os dirigentes da FIFA e de Confederações, além dos empresários, oriundo de um dos maiores escândalos de corrupção da história do esporte, será devolvido à própria modalidade, para ser aplicado no seu desenvolvimento. É importante ressaltar que o Fifagate foi um marco histórico para a FIFA, que, desde então, implementou severas medidas de governança e compliance", afirma João Paulo di Carlo, advogado especializado em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

"A restituição dos valores subtraídos por meio de corrupção e recuperados após as investigações é a medida correta para garantir que o dinheiro retorne à instituição lesada e possa ser utilizado para o fim que se destinava originalmente. É como num crime de roubo, que se resolve plenamente não só com a condenação do infrator, mas também com a devolução do bem roubado, se recuperado, à vítima. Não faria sentido que os valores, nesse caso, tivessem outro destino que não a FIFA e as entidades afetadas", analisa Marcel Belfiore, advogado especializado em direito desportivo.

"Atualmente, a FIFA figura entre as sete federações internacionais com maior pontuação no ranking de padrões de governança, elaborado pela ASOIF (Associação de Federações Internacionais de Esportes Olímpicos de Verão). Essa análise é baseada em cinco aspectos chaves na governança: transparência, integridade, democracia, desenvolvimento e mecanismos de controle", conta João Paulo di Carlo.

Andrei Kampff, advpgado especializado em direito desportivo, jornalista e autor desse blog, entende que "o Fifagate é outdoor de novos tempos da gestão do esporte. Ela escancara que autonomia não pode ser confundida com independência. A partir de uma irritação provocada pelo escândalo, as entidades esportivas precisaram agir, investindo em governança, conformidade e compliance. Ou seja, protegendo a própria instituição".

O montante foi confiscado pelas autoridades americanas das contas de cerca de 50 ex-dirigentes e empresários, de mais de 20 países, que foram indiciados por envolvimento no caso de corrupção que foi revelado em 2015.

A lista de indiciados inclui dois ex-presidentes da CBF (Confederação Brasileira de Futebol): José Maria Marin, preso em 2015, e Marco Polo Del Nero, banido do futebol em 2018. O nome de Ricardo Teixeira também chegou a ser citado nas investigações, porém não houve indiciamento. Todos negam as acusações.

O valor anunciado nesta quinta-feira faz parte de um pacote de US$ 201 milhões (R$ 1,05 bilhão), informado em agosto do ano passado, a ser devolvido pelas autoridades americanas.

"Houve uma quantidade extraordinária de dinheiro fluindo entre dirigentes corruptos e empresas neste esquema. É gratificante saber que o dinheiro será usado em edução e investimento em futebol para mulheres", disse o diretor-assistente do FBI, Michael Driscoll, no comunicado do Departamento de Justiça.

A Concacaf, confederação continental que administra o futebol das Américas Central e do Norte, e a Conmebol, equivalente na América do Sul, foram nomeadas entre as vítimas pelo comunicado do Departamento de Justiça dos EUA.

Em outubro de 2020, a confederação sul-americana recuperou US$ 38 milhões (R$ 190 milhões) que estavam em contas na Suíça controladas pelo ex-presidente Nicolás Leoz e o ex-secretário-geral Eduardo Deluca.

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