Garrafada em Balbuena, do Corinthians, deverá gerar punição ao Atlético-MG

O Atlético-MG provavelmente será alvo de uma nova denúncia no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Durante a comemoração do segundo gol de Fábio Santos, que garantiu a vitória de virada do Corinthians por 2 a 1 sobre o Galo, neste domingo (24), pela 19ª rodada do Brasileirão, o zagueiro Balbuena foi atingido por uma garrafa arremessada das arquibancadas do Mineirão. O incidente foi relatado na súmula da partida pelo árbitro Ramon Abatti Abel e a tendência é que o Galo responda na Justiça Desportiva.

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"Como houve arremesso de objeto em campo, o Atlético-MG, na condição de mandante, poderá ser denunciado com base no art. 213, inciso III, do CBJD, que diz respeito a deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir o lançamento de objetos no campo, com previsão de multa de cem reais a cem mil reais. Ainda, nos termos do §1º do mesmo artigo, caso a Procuradoria entenda que o evento foi de elevada gravidade, a denúncia pode eventualmente incluir a punição de perda de mando de campo de uma a dez partidas, o que não nos parece ser o caso", explica o advogado Carlos Henrique Ramos, especialista em direito desportivo.

"Esse é um caso clássico de arremesso de objeto, e provavelmente a punição será baseada no artigo 213 do CBJD e a única forma de o clube evitar punição é comprovar a identificação do autor do arremesso e apresentação dele à autoridade policial. Com relação à punição, poder-se-ia alegar que não se trata de infração grave e por isso apenas a pena de multa deveria ser aplicada. Todavia, mesmo não tendo causado danos, o fato de um torcedor arremessar um objeto do tamanho de uma garrafa d'água em campo sem ser identificado é, per se, um fato grave que mostra a ineficiência da segurança. Desta forma, é possível que seja aplicada também a pena de perda de mando de campo, afastando a equipe de sua torcida e servindo também como elemento disciplinador", avalia Vinicius Loureiro, advogado especializado em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

Carlos Henrique Ramos reforça que o Atlético-MG pode se livrar de punições caso identifique o torcedor que atirou o objeto no jogador do Corinthians.

"Sob o ponto de vista da defesa, o clube, caso consiga identificar os autores, pode eximir-se de responsabilidade detendo e apresentando os responsáveis à autoridade policial e registrando boletim de ocorrência (§3º)", acrescenta o advogado.

Art. 213. Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir:

III - lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo.

PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

§ 1º Quando a desordem, invasão ou lançamento de objeto for de elevada gravidade ou causar prejuízo ao andamento do evento desportivo, a entidade de prática poderá ser punida com a perda do mando de campo de uma a dez partidas, provas ou equivalentes, quando participante da competição oficial.

§ 3º A comprovação da identificação e detenção dos autores da desordem, invasão ou lançamento de objetos, com apresentação à autoridade policial competente e registro de boletim de ocorrência contemporâneo ao evento, exime a entidade de responsabilidade, sendo também admissíveis outros meios de prova suficientes para demonstrar a inexistência de responsabilidade.

"Aos 41 minutos do segundo tempo, após a marcação de um gol da equipe visitante, foi arremessado da torcida do Atlético Mineiro, uma garrafa plástica contendo um líquido incolor pela metade na direção dos atletas da equipe visitante que estavam comemorando o gol, atingindo o senhor Fabian Cornelio Balbuena Gonzales, de número 31", diz parte da súmula.

Ainda segundo o árbitro, um Boletim de Ocorrência foi registrado, porém, não houve a identificação do autor do arremesso do objeto.

"Informo que foi confeccionado um boletim de ocorrência, sendo que o mesmo foi enviado pelo pedro magalhães, diretor do Atlético Mineiro, ao delegado da partida, senhor Olavo Guilherme, onde o mesmo remeteu via whatsapp para arbitragem. O número do b.o é 2022031972273001", acrescentou o documento.

Em entrevista após a partida, Balbuena condenou a atitude do torcedor do Atlético-MG classificando o episódio como "desagradável".

"O bandeirinha do lado viu, ele falou para o juiz. Atitude que no futebol não tem que acontecer. Torcedor vem para torcer para o seu time, é uma situação desagradável. Ainda bem que não pegou muito forte, mas acertou em cheio", declarou o zagueiro.

Com a vitória de virada, o Corinthians se tornou o vice-líder do Brasileirão com 35 pontos, quatro a menos que o Palmeiras. Já o Atlético-MG, se manteve com 32 pontos, na quarta colocação.

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