Com proposta do exterior, Renan tenta liberação para viajar. É possível?

Sem clube desde semana passada depois que Palmeiras e Red Bull Bragantino rescindiram seu contrato por justa causa devido ao acidente com vítima fatal em Bragança Paulista, no dia 22 de julho, o zagueiro Renan tem em mãos uma proposta de um time do Oriente Médio. O jogador - que responde em liberdade condicional - está com seu passaporte retido desde o episódio, ou seja, impossibilitado de deixar o Brasil. Agora, sua defesa pede autorização à Justiça para que o atleta possa viajar e assim exercer sua profissão. Porém, a situação não é tão simples.

O advogado Davi Tangerino, especialista em direito penal, afirma que "a retenção do passaporte é uma medida cautelar que, por definição, é precária, ou seja, pode ser revogada ou substituída por outra" e que, sendo assim, em tese, é possível conseguir a liberação.

No entanto, há incertezas. Tangerino explica que havendo denúncia, Renan deverá ser citado por rogatória, ou seja, por cooperação internacional. Brasil e Emirados Árabes possuem esse acordo.

"Os atos processuais podem ser cumpridos via cooperação. Um juiz brasileiro pede ao juízo dos Emirados Árabes que execute o ato, por exemplo, interrogatório. Mesmo assim, seria bem uma situação bem difícil", acrescentou o advogado.

"Entendo que o exercício profissional deve ser assegurado ao atleta. Porém, uma relação empregatícia em outro país, após a ocorrência do grave ato, parece ser casuístico. A necessidade de comparecer perante delegacia e posteriormente no fórum, ao meu ver são incompatíveis com a saída do país", avalia Maurício Corrêa da Veiga, advogado especializado em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

Conforme trouxe com exclusividade os jornalistas Venê Casagrande e Diego Sangermano, do SBT, o Al Jazira, de Abu Dabhi, dos Emirados Árabes, apresentou uma proposta oficial ao jogador de 20 anos em 28 de julho, seis dias depois do acidente. Ou seja, mesmo tendo conhecimento da situação envolvendo o atleta, a oportunidade foi formalizada.

A defesa de Renan argumenta que, por conta de medidas cautelares que impede o jogador de deixar o Brasil uma vez que seu passaporte foi apreendido pela Polícia Federal, ele tem chance "nula" de atuar por aqui devido à repercussão do caso, havendo necessidade de um afrouxamento na decisão para que "tenha possibilidade de recolocação profissional no exterior".

Para os advogados de defesa a decisão é "excessiva" e impedem Renan de exercer sua profissão, havendo, inclusive, o risco de ele não conseguir arcar com as ações indenizatórias à família da vítima já que teve seu contrato rescindido com Palmeiras e Red Bull Bragantino.

O acidente

O acidente aconteceu por volta das 6h30 (de Brasília) do dia 22 de julho no Km 47 da Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, em Bragança Paulista. Segundo a polícia, Renan invadiu a pista contrária e bateu de frente em uma motocicleta. A vítima, Eliezer Pena, de 38 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ele deixou a esposa e duas filhas.

Os policiais que atenderam a ocorrência disseram que o jogador apresentava sinais de embriaguez e odor etílico, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro. Na delegacia, ele também se negou a passar pelo exame de sangue. Por conta disso, a embriaguez ao volante não foi comprovada, apenas a ingestão e bebida alcoólica.

O jogador foi indiciado por homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. Para responder em liberdade, ele pagou uma fiança de R$ 242 mil e entregou seu passaporte à polícia. Além disso, a Justiça proibiu Renan de frequentar bares e casas noturnas.

Uma semana após o acidente, o jogador se mudou de Bragança Paulista por alegar que sua família estava recebendo ameaças.

Promessa das categorias de base do Palmeiras

Renan era considerado uma das grandes revelações das categorias de base do Palmeiras. Ele estava no Alviverde desde o sub-13 e foi promovido ao profissional em 2020 diante da capacidade de conseguir atuar como zagueiro e também lateral-esquerdo.

Na temporada 2021, Renan disputou 41 partidas pelo Palmeiras, sendo 37 como titular. Neste ano, porém, o jogador perdeu espaço com o técnico Abel Ferreira e acabou emprestado ao Bragantino.

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