Chile pode ficar com a vaga do Equador na Copa? Entenda "Caso Castillo"

O Comitê de Apelações da FIFA vai julgar, nesta quinta-feira (15), em Zurique, na Suíça, o recurso da Associação de Futebol do Chile (ANFP) na denúncia de suposta irregularidade nos documentos do lateral Byron Castillo, que disputou oito das 18 partidas das Eliminatórias da Copa do Mundo do Catar pelo Equador. Caso seja comprovada a ilegalidade da nacionalidade e idade do jogador, os chilenos podem herdar a vaga dos equatorianos no Mundial.

"É possível que o Equador venha a perder a vaga, sim. O Código Disciplinar da FIFA traz sanções severas para o caso de escalação irregular de jogadores, como o popular 'WO' (derrota compulsória por 3-0) e a possibilidade de declarar a associação nacional inelegível à participação em competições", afirma Victor Targino, advogado especializado em direito desportivo.

"O que está em jogo neste caso não é propriamente a definição da nacionalidade do atleta, que até poderia, de acordo com a legislação dos dois países envolvidos e das próprias regras da FIFA relativas à nacionalização e elegibilidade para representar um país, disputar partidas por um país onde não tenha nascido. O que está em discussão, ao que tudo indica, é a alegada falsificação de documentos e informações de data e local de nascimento do atleta, que tornariam irregular a sua participação em jogos pela Seleção do Equador. E sobre isso, o Código de Ética da FIFA estabelece a possibilidade de banimento das atividades relacionadas ao futebol, por até dois anos, de quem falsificar ou fizer uso de documentos falsos", analisa Marcel Belfiore, advogado especializado em direito desportivo, que acrescenta:

"Por esta regra, jogadores, clubes, dirigentes e federações poderiam sofrer a punição, mas evidentemente isso dependerá da efetiva participação de cada um na falsificação e, no caso de quem não tenha participado diretamente, do seu nível de conhecimento prévio a respeito da falsificação. Portanto, para que de fato a Federação Equatoriana de Futebol seja punida e perca a vaga na Copa do Mundo, a FIFA deverá entender que foi provada não só a falsificação dos documentos e informações pelo atleta, mas, sobretudo, que a FEF sabia e se beneficiou desse fato. Se for este o caso, e caso a decisão final saia a tempo, o Equador poderá sim ser excluído da competição".

Victor Targino explica que, se comprovado a irregularidade, dificilmente a Federação Equatoriana teria a responsabilidade isentada pela situação.

"Ainda que se possa argumentar que a Federação do Equador não soubesse, o regulamento prevê, na hipótese de fabricação/falsificação de documentos, além de multa e suspensão às pessoas naturais diretamente envolvidas, a possibilidade de responsabilização da respectiva associação nacional", conta o advogado.

Na denúncia feita pela Federação Chilena, em maio, Byron Castillo teria atuado irregularmente em oito partidas das Eliminatórias da Copa do Mundo do Catar, uma vez que ele teria utilizado documentos falsos para comprovar a idade e a nacionalidade.

"Entendemos, com base em todas as informações e documentos compilados, que os feitos são demasiado graves e devem ser investigados a fundo pela FIFA. Existem inúmeras provas de que o jogador nasceu na Colômbia, na cidade de Tumaco, no dia 25 de julho de 1995, e não em 10 de novembro de 1998, na cidade equatoriana de General Villamil Plavas", disse a ANFP em comunicado.

Ainda segundo a denúncia, a Federação Equatoriana sabia da irregularidade, mas não quis esclarecer os fatos.

Em junho, a FIFA rejeitou a queixa apresentada pelo Chile e manteve o Equador na Copa do Mundo do Catar. Os chilenos então decidiram recorrer da decisão.

Nesta semana, um novo fato revelado pelo 'Daily Mail' pode mudar o curso do caso. O jornal divulgou um áudio no qual Castillo supostamente confessa sua verdadeira nacionalidade e data de nascimento. Nele, o jogador diz que nasceu em Temuco, na Colômbia, em 1995, e não em 1998 e em General Villamil, no Equador, conforme consta em seu passaporte.

De acordo com a matéria do jornal inglês, o áudio é de uma entrevista conduzida em uma investigação da Federação Equatoriana de Futebol (FEF), em 2018. O Daily Mail mostrou um documento com o resultado daquele processo investigativo, que atestou a nacionalidade colombiana de Byron Castillo. No entanto, apesar disso, a FEF fez vista grossa em relação ao registro do lateral.

Transcrição de trecho do áudio divulgado pelo jornal

Investigador: Você, exatamente, quando nasceu?
Byron Castillo: Em 1995.
Investigador: E na identidade, qual é o ano?
Castillo: 1998.
Investigador: Seus nomes verdadeiros, quais são?
Castillo: Byron Javier.
Investigador: Byron Javier?
Castillo: Castillo Segura.
Investigador: Castillo Segura. Ok. Quantos irmãos são?
Castillo: Dois.
Investigador: Você e?
Castillo: Uma irmã.
Investigador: Ninguém mais?
Castillo: Ninguém.

A nacionalidade de Byron Castillo causa polêmica desde 2017, quando o jogador ficou de fora do Sul-Americano Sub-20 daquele ano por falta de documentos. O lateral-direito foi convocado para a seleção principal em agosto do ano passado, após a garantia de um juizado local.

Apesar de ter terminado as Eliminatórias em sétimo lugar, com 19 pontos, o Chile é a única seleção que se beneficiaria de uma punição do Equador, que terminou em quarto, com 26 pontos. Isso porque os chilenos empataram e perderam para os equatorianos nas duas partidas do classificatória para o Mundial.

Com os cinco pontos conquistados, o Chile igualaria o Peru, com 24 pontos, mas ficaria com a vaga devido ao maior saldo de gols.

O Equador está no Grupo A da Copa do Mundo do Catar, junto de Catar, Holanda e Senegal.

Após a decisão do Comitê de Apelações da FIFA, o caso pode parar na última instância da Justiça Desportiva mundial, a Corte Arbitral do Esporte (CAS).

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