Cuiabá mostra caminho para futebol buscar receita pela Lei de Incentivo

Após ser o primeiro clube da Série A do Campeonato Brasileiro a se transformar em Sociedade Anônima do Futebol (SAF), o Cuiabá conquistou outro feito inédito. O Dourado conseguiu aprovar, junto ao Ministério da Cidadania, um projeto de captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/06). Especialistas afirmam que esse é um exemplo a ser seguido pelos demais clubes.

"O Cuiabá, ao fazer uso do Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE), adota uma iniciativa muito interessante, pois faz uso de uma ferramenta que permite ao clube -empresa, captar recursos com o fim de fomentar o ensino e aprendizado do futebol. Em última análise, faz uso de um meio lícito de captar dinheiro que poderá ser investido nas equipes de base e, com isso, contribuir na formação de jovens atletas, uma relevante fonte de renda para grande parte dos clubes brasileiros. Sem dúvida nenhuma, trata-se um exemplo (inteligente) a ser seguido", avalia Rafael Marcondes, advogado especializado em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

"A SAF pode trazer inúmeras oportunidades de melhoria de gestão, estratégia e posicionamento. E gerar valor em dimensões que antes não estavam monetizadas é um caminho inteligente a percorrer. O caso do Cuiabá é um exemplo a seguir", analisou Juliana Biolchi, advogada especializada em revitalização de empresas, negociações complexas e recuperação extrajudicial e judicial.

O Cuiabá recebeu autorização para realizar o Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE), junto ao Ministério da Cidadania, focado no ensino e aprendizado do futebol. Dessa maneira, o clube poderá captar R$ 1.451.074 através de doações e patrocínios por meio de incentivos fiscais.

Cada pessoa física pode doar até 6% do Imposto de Renda devido enquanto a pessoa jurídica pode doar/patrocinar até 1%. A partir do ano que vem, esses percentuais sofrerão aumento: 7% e 2%, respectivamente. O projeto foi publicado no Diário Oficial da União na edição nº 182 de 23/09/2022.

"Os recursos serão investidos na manutenção das atividades de ensino e aprendizado do futebol, contemplando estudantes de 9 a 16 anos, com prazo de duração de 12 meses. Os investimentos aplicados envolvem desde a contratação dos recursos humanos até a garantia da segurança social dos beneficiários, ou seja, vai muito além do ensino e aprendizado do futebol como a contratação de psicólogo, nutricionista e assistente social", declarou Ronei Schultze, responsável pelo Departamento de Projetos do Cuiabá, em entrevista ao site.

Quem quiser participar não precisa ser esforçar muito. Somente é preciso realizar um depósito identificado ou então uma transferência via TED, DOC ou PIX para a conta específica do projeto. Depois disso, o doador recebe seu recibo e o valor doado poderá ser deduzido diretamente do Imposto de Renda devido.

Apesar de estar à frente fora de campo, dentro das quatro linhas o Cuiabá não está nada bem. O clube voltou a ser derrotado nesta quarta-feira (5), desta vez para o Red Bull Bragantino, permanecendo na 17ª colocação do Brasileirão.

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