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Entenda o que deve acontecer com Sport, Vasco e Raniel por "jogo sem fim"
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O futebol brasileiro se deparou novamente com cenas de violĂȘncia. No jogo entre Sport e Vasco, houve objetos arremessados, invasĂŁo de campo, vandalismo e agressĂ”es. A sĂșmula do ĂĄrbitro da partida, Raphael Claus, foi dura e deve trazer consequĂȘncias na Justiça Desportiva.
Especialistas ouvidos pelo Lei em Campo dizem que o clube pernambucano deve ser denunciado pela procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e a punição promete ser pesada, pela gravidade do que foi relatado, pelas imagens e pelo histórico recente do Tribunal.
Carlos Ramos, advogado especializado em direito desportivo e colaborador do Lei em Campo, explica por que a pena deve ser grave. "Como houve invasĂŁo de campo, lançamento de objetos e tentativas de agressĂŁo, o Sport, na qualidade de equipe mandante pode ser enquadrado nos arts. 211 e 213 do CBJD. O primeiro diz respeito a deixar de manter o local da partida com infraestrutura necessĂĄria a assegurar garantia e segurança para sua realização (multa de cem a cem mil reais e interdição da praça esportiva, quando for o caso), ao passo que o segundo se refere a deixar de tomar providĂȘncias capazes de prevenir e reprimir desordens, invasĂŁo de campo e lançamento de objetos (multa de cem a cem mil reais). Por fim, nos termos do § 1Âș do art. 213, caso a Procuradoria entenda que o evento foi de elevada gravidade, a denĂșncia pode incluir a eventual punição de perda de mando de campo de uma a dez partidas."
Tanto o CBJD quanto o Estatuto do Torcedor deixam claro que o clube mandante é responsåvel pela segurança da partida. Por isso, o colunista do Lei em Campo Gustavo Lopes entende que "ficou claro q o Sport, como mandante, não propiciou a segurança båsica pra partida. Por isso cabe penalidade desportiva que pode levar à perda de mando."
Vinicius Loureiro lembra a confusĂŁo no jogo entre CearĂĄ e CuiabĂĄ em Fortaleza e destaca que "Ă© provĂĄvel que (Sport) seja duramente punido mesmo antes do julgamento. Considerando a decisĂŁo do presidente do STJD que, sem julgamento retirou mando de jogo do AvaĂ por uma infração que tecnicamente seque prevĂȘ a perda de mando, Ă© esperado que atitude semelhante seja tomada nesse caso, assim como no caso do CearĂĄ, atĂ© como forma de evitar alegaçÔes de casuĂsmo e favorecimento."
O advogado especializado em direito desportivo e autor dessa coluna, Andrei Kampff, fala de caminhos necessårios para os clubes em momentos assim. "Identificar o torcedor/invasor/agressor , apresentar às autoridades e afastå-lo do quadro associativo ou de jogos em seu estådio, são caminhos necessårios para tentar diminuir punição. Ou seja, mostrar responsabilidade, ação e compromisso com segurança".
A confusĂŁo começou apĂłs o gol de empate do Vasco, de pĂȘnalti, aos 48 minutos do segundo tempo. ApĂłs marcar o gol, Raniel foi comemorar na frente da torcida do Sport. Torcedores lançaram objeto contra os jogadores do Vasco, houve invasĂŁo de campo e agressĂŁo a pessoas que estavam trabalhando em campo.
Carlos Ramos explica que "Raniel poderia ser enquadrado nas infraçÔes disciplinares do art. 243-D (incitar publicamente o Ăłdio ou a violĂȘncia) e/ou do art. 258 (assumir conduta contrĂĄria Ă Ă©tica ou Ă disciplina) do CBJD, que preveem, respectivamente, multa e suspensĂŁo de 360 a 720 dias e suspensĂŁo de 1 a 6 partidas. Mas ele alerta que "Ă© preciso certa cautela porque a responsabilidade pela segurança Ă© do clube mandante, independentemente da culpa concorrente do atleta."
Vinicius Loureiro, advogado e colunista do Lei em Campo entende que "as duas situaçÔes sĂŁo infraçÔes disciplinares previstas no CBJD. O atleta, por provocar a torcida adversĂĄria, deverĂĄ ser suspenso por nĂŁo menos que 2 partidas com base no artigo 258-A do CBJD. No entanto, como as infraçÔes devem considerar tambĂ©m os resultados que dela advĂ©m, Ă© esperado que a pena seja fixada acima do mĂnimo legal, podendo chegar atĂ© o limite de 6 partidas."
Com a confusĂŁo, os jogadores do Vasco entraram no vestiĂĄrio e o clube se recusou a voltar a campo. Mais uma questĂŁo que deve ser analisada pelo STJD. A sĂșmula terĂĄ papel importante, jĂĄ que Ă© precisa saber se havia ou nĂŁo condição de segurança dada pela PolĂcia Militar.
VinĂcius Loureiro explica que "eventual punição ao Vasco dependerĂĄ do que serĂĄ informado pelo ĂĄrbitro na sĂșmula da partida. Ă ao ĂĄrbitro que cabe a anĂĄlise das condiçÔes de inĂcio e reinĂcio dos jogos e, caso este tenha entendido pelo reinĂcio do jogo e o Vasco tenha decidido por nĂŁo retornar, pode ser considerado abandono da partida, e os pontos podem ser atribuĂdos ao Sport."
Na manhĂŁ desta segunda foi divulgada a sĂșmula assinada por Claus. O ĂĄrbitro escreve que depois de ouvir a PolĂcia Militar, se reuniu nos vestiĂĄrios com representantes dos dois times e comunicou o encerramento da partida por que nĂŁo se sentiu seguro em relação a "integridade minha e dos demais profissionais envolvidos no jogo", escreveu ele.
Claus informou tambĂ©m que Raniel foi expulso apĂłs receber dois cartĂ”es amarelos, um por ter tirado a camisa na comemoração do gol, e o segundo por "provocar a torcida adversĂĄria na comemoração de um gol".JĂĄ o meia Luiz Henrique recebeu cartĂŁo vermelho direto por conduta violenta de "jogar um tĂȘnis em direção Ă torcida da equipe mandante de forma agressiva".
Devido ao motivo do encerramento da partida , existe a chance do Sport ser declarado perdedor por 0 x 3 .
O art 19 do Regulamento geral de Competição da CBF traz que uma partida pode ser "adiada, interrompida ou suspensa" se houver "falta de segurança". Nesse caso, o mesmo RGC, no art 20, determina que se o clube que deu causa ao fato estiver vencendo ou empatando, pode ser "declarado perdedor por 0 x 3 ."
O STJD emitiu uma nota ainda na noite de domingo prometendo "agir com rigor". Com base nos artigos 213 e 211 do CBJD, que reforçam a responsabilidade pela segurança dos clubes mandantes, o Tribunal tem aplicado punição pesada aos clubes. O GrĂȘmio, por exemplo, por invasĂŁo da torcida e vandalismo no jogo contra o Palmeiras no Brasileiro de 2021 pegou 10 jogos sem presença de torcida e multa.
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