Após problemas no Qatar, FIFA quer ajuda da OIT para proteger trabalhadores

A escolha do Qatar como sede da Copa do Mundo de 2022 gerou diversas críticas à FIFA por conta do histórico do país em relação aos direitos humanos e, mais especificamente, às condições de trabalho e da vida dos trabalhadores migrantes do Sudeste Asiático e da África nas obras preparatórias do evento. Em entrevista à agência 'AFP', no último domingo (4), o presidente da entidade máxima do futebol, Gianni Infantino, e o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert Houngbo, falaram em uma possível "cooperação futura" no âmbito do Mundial.

"O acordo de cooperação neste sentido é sempre bem vindo, porém, veio com grande atraso. A escolha do Qatar para sediar a Copa de 2022 foi um grande equívoco. Desde a sua origem, com comprovados casos de corrupção até a sua execução, passando pelo elevado número de acidentes de trabalho, violação de direitos humanos básicos e ocultação de informações relevantes. O produto 'Copa do Mundo' atrai milhares de pessoas em todo o planeta Terra e isso não pode ser menosprezado. A divulgação desta intenção, neste momento, aparenta ser casuístico em razão da repercussão negativa de tudo o que aconteceu no Qatar. Em que pese o atraso, o acordo de cooperação é positivo", avalia o advogado Maurício Corrêa da Veiga, especialista em direito desportivo.

"Não é novidade que o fenômeno do esporte transcende as quatro linhas há décadas, e em ano de Copa do mundo, o tema 'futebol', torna-se um dos assuntos mais discutidos no mundo, desde o almoço de família aos domingos até às mesas de grandes investidores, demonstrando o seu potencial social, político e econômico não apenas do esporte em si, mas do país sede também. A FIFA, como órgão máximo da modalidade, deve observar os impactos do país escolhido estabelecendo critérios para a candidatura, e um dos grandes, se não disser o major na temática de supostas violações aos direitos humanos, foi a escolha do Catar. Em razão disto, acredito fundamental a aliança e a cooperação das entidades de Administração do Esporte aos Órgãos Internacionais para o cumprimento dos direitos humanos", afirma Alessandra Ambrogi, advogada especializada em direito desportivo.

"Importante ainda destacar, que nas últimas décadas, embora o poder econômico tenha ofuscado o poder cultural, social e muitas vezes político, ainda há uma insistência em atribuir ao Estado papel decisivo nas políticas sociais e humanitárias, papel este que é de toda a sociedade mundial", destacou a especialista.

De acordo com Andrei Kampff, jornalista e advogado especialista em direitos desportivo, o "caso mostra como irritações provocam diálogos, aprendizados e transformações necessárias na proteção de direitos humanos. Se a entidade não entender direitos humanos como uma defesa moral, um compromisso legal, ela vai ter que entender como uma questão reputacional e econômica. Seja qual for o motivo, o importante é o esporte entender que ele não pode se afastar dos direitos humanos.".

Segundo Houngbo, que revelou estar "razoavelmente otimista" sobre um possível acordo, a OIT propõe proceder a uma "avaliação diligente" dos direitos sociais dos países candidatos à organização da Copa do Mundo. Importante lembrar que a OIT é um membro da Organização das Nações Unidas (ONU) especializado na questão trabalhista e focada na fiscalização do cumprimento de convenções e recomendações internacionais.

"Temos conversado com a OIT há vários anos e queremos garantir que nossa cooperação frutífera continue no futuro (...) Fortalecer a relação entre a FIFA e a OIT também faz parte do legado da Copa do Mundo de 2022", disse Infantino em comunicado oficial divulgado após uma reunião realizada entre as duas entidades.

"Todas as conversas que tivemos até agora me levam a acreditar que a FIFA está mais do que determinada a garantir que, nas próximas Copas do Mundo, a questão social e o respeito às normas trabalhistas sejam fundamentais", disse Houngbo em entrevista à agência.

"O mundo ganharia com isso se o processo de licitação e adjudicação da organização da Copa do Mundo, como os Jogos Olímpicos ou outros esportes, levasse em consideração a situação dos países envolvidos", acrescentou o diretor-geral da OIT.

Em entrevista dias antes do início da Copa do Mundo deste ano, Infantino citou conversas sobre "um acordo protocolar com a OIT" e a vontade de "estabelecer programas com base na experiência adquirida no Qatar".

Após as inúmeras críticas recebidas pela mídia internacional e entidades dos direitos humanos, Doha decidiu colocar um fim ao 'kafala' - sistema que tornava os trabalhadores quase que uma propriedade de seus empregadores -, adotou um salário mínimo mensal de 1.000 riales (R$ 1.443) e limitou as horas de trabalho durante os períodos mais quentes do dia. Agora, as entidades internacionais e a OIT, que negociaram essas medidas, pedem às empresas que melhorem a implementação de reformas.

O Qatar nega a morte de milhares de trabalhadores migrantes nas obras para a Copa do Mundo, contrariando números de diversos meios de comunicação do Ocidente e de ONGs. A organização do evento admite apenas 40 mortes na construção dos estádios, sendo três durante a jornada de trabalho e 37 fora dela.

Segundo um relatório do jornal britânico 'The Guardian', cerca de 6,5 mil trabalhadores migrantes morreram no pequeno emirado do Golfo, sendo esse o maior número de mortes já registrados na preparação para uma Copa do Mundo. O tabloide cita ainda que o país teria rejeitado os pedidos para indenizar os trabalhadores mortos ou feridos nas obras.

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