Por fraude, Juventus perde pontos na Italia e serve de alerta no Brasil

Maior campeã do futebol italiano, a Juventus sofreu uma dura punição na última semana. O Tribunal Federal de Apelações do país determinou a retirada de 15 pontos da Velha Senhora na atual temporada do Campeonato Italiano por conta de fraudes fiscais em contratações de jogadores. O caso serve para mostrar a importância de ferramentas de controle econômico no futebol, como é o caso do Fair Play Financeiro.

"A situação ocorrida com a Juventus, envolvendo a supervalorização artificial dos direitos dos jogadores, é algo que pode ocorrer no Brasil, e que dificilmente será detectado e devidamente punido, como aconteceu na Itália, devido à falta de implantação do Fair Play Financeiro no Brasil. Fatos como esse no futebol mundial, apenas reforçam a necessidade de não se adiar mais a implementação dessa importante ferramenta de controle do futebol", afirma Rafael Marcondes, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

O advogado cita que o Fair Play Financeiro pode, após inúmeras tentativas, ser finalmente implementado no Brasil caso a Lei Geral do Esporte venha a ser aprovada pelo Senado Federal e sancionada pelo presidente da República.

"Vale lembrar que o Fair Play Financeiro já teve sua entrada em vigor no país protelada por mais de uma vez, muito em decorrência de pressão dos próprios clubes. Tramita atualmente no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria nova Lei Geral do Esporte, o texto, em um dos seus dispositivos, determina a implementação de fair play financeiro no futebol", destaca o advogado.

O advogado Rafael Pandolfo entende que o caso envolvendo a Juventus serve de alerta para os clubes brasileiros, mas que há algumas divergências quanto a caracterização de fraude no Brasil.

"É preciso diferenciar fraude da divergência de interpretação sobre o alcance das regras tributárias. No Brasil, a Receita Federal tem adotado posicionamentos restritivos sobre temas como os direitos de imagem, por exemplo. Isso tem gerado autos de infração contra jogadores, clubes e até dirigentes. Entendo que esses não podem ser encarados como fraudes. Mas o fato é que essa tornou-se uma área de grande risco para todos os envolvidos no futebol. As fraudes em balanços e na contabilização de receitas e despesas, por sua vez, deve gerar a responsabilização de todos os envolvidos", explica.

No ano passado, o caso sobre a manipulação da Juventus quanto aos valores de suas transferências havia sido arquivado. A justiça italiana tinha absolvido as acusações ao avaliar que não seria possível determinar precisamente o valor de um jogador numa transferência. No entanto, ligações telefônicas interceptadas de dirigentes do clube traziam detalhes das fraudes. As conversas indicavam o alinhamento dos valores acima do estipulado para contornar as dívidas e dessa forma equilibrar artificialmente os balanços financeiros.

As fraudes aconteceram em relatórios financeiros apresentados pelo clube italiano em 2019, 2020 e 2021. A prática praticada pelo clube consistia em reduzir perdas através dos valores exagerados das transferências, conseguindo assim sanar déficits artificialmente e indicava que seus balanços ainda estavam saudáveis para os termos estipulados pelas entidades reguladoras, em especial o Fair Play Financeiro da UEFA. Assim, a Juventus evitava punições e poderia continuar realizando contratações.

Após as interceptações telefônicas, a procuradoria da FIGC entrou com um recurso no Tribunal Federal de Apelações para que o caso fosse reaberto e as devidas punições fossem aplicadas. A federação queria que fossem retirados nove pontos da Juventus na temporada atual do Campeonato Italiano, além de suspensões aos ex-dirigentes. O tribunal deferiu a solicitação e avaliou a necessidade de uma punição maior ao clube, com 15 pontos.

Essa não é a primeira vez que a Juventus é punida severamente. Em 2006, foi descoberto um caso de favorecimento ao então bicampeão italiano nas temporadas 2004/05 e 2005/06. Apelidado de 'Calciopoli', o escândalo resultou na perda dos dois títulos italianos da Velha Senhora e o seu rebaixamento imediato para a Série B na temporada 2007/07.

Ex-dirigentes punidos

Além da perda de pontos, 11 ex-dirigentes da Juventus também foram punidos e estão proibidos de ocuparem cargos no futebol italiano. Alguns desses nomes são:

- Fabio Paratici (ex-diretor esportivo e atual diretor de futebol do Tottenham): 30 meses de suspensão;

- Andrea Agnelli (ex-presidente): 24 meses;

- Pavel Nedved (ídolo do clube e ex-diretor): 8 meses;

Importante destacar que grande parte dos dirigentes sancionados haviam renunciado seus cargos na Juventus em novembro, após vir à tona um escândalo de manipulação dos salários do elenco - caso esse que ainda está sendo investigado.

Faltando 20 jogos no campeonato nacional, a Juventus, que ocupava a terceira colocação da competição, agora figura no meio da tabela com apenas 23 pontos. O Verona, primeiro time na zona de rebaixamento, soma 12.

A Juventus tem 30 dias, até 20 de fevereiro, para apresentar um recurso junto ao Conselho de Justiça (Collegio di Garanzia).

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