Direito Desportivo se torna disciplina obrigatória em faculdade

O profissional do Direito é indispensável em todas as áreas da atividade humana. A atuação e o mercado de trabalho desse profissional não se limitam à prática dos processos judiciais, seja como advogado, público ou privado, promotor de justiça, juiz ou delegado. Há uma crescente demanda por profissionais responsáveis pela prevenção de conflitos, redução de custos e incertezas, capazes de negociar, orientar, dar pareceres e consultas, a fim de evitar longas disputas ou infrações legais.

Pensando nessas novas áreas de atuação, a FACAMP (Faculdades de Campinas) embarcou no pioneirismo ao tornar a disciplina de direito desportivo obrigatória a partir de fevereiro (início do ano letivo) para as turmas do 5º ano. Com a profissionalização da gestão e a necessidade de segurança jurídica, o conhecimento na área se torna cada vez importante.

Marcos Stéfani, coordenador do curso, destacou a importância de se tornar obrigatório a disciplina do direito desportivo no meio acadêmico.

"Durante mais de duas décadas de existência, o curso de Direito oferecido em período integral pela FACAMP tem-se mantido em constante atualização em relação aos desenvolvimentos da ciência jurídica, especialmente no que se refere às especialidades que assumem lugar de destaque no mercado. Em virtude da complexidade das relações jurídicas que se evidenciam no âmbito da indústria do esporte, torna-se imperioso que essa matéria seja contemplada na grade curricular. O tratamento das diversas vertentes do esporte, desde sua dimensão enquanto direito social até a atividade econômica a ele associada, viabiliza o alargamento dos horizontes dos alunos, em termos de conhecimento e visão sistêmica do Direito, ampliando, assim, as possibilidades de inserção no mercado de trabalho", declarou.

A disciplina de direito desportivo da FACAMP tem duração de um semestre. Confira os principais temas abordados no curso:

- Introdução ao Direito Desportivo Nacional

- Introdução ao Direito Desportivo Internacional

- Manifestações Desportivas

- Entidades Desportivas

- Formação de Atletas

- Contrato Especial de Trabalho Desportivo

- Direito de Imagem e Direito de Arena

- Transferências Nacionais e Internacionais de Atletas

- Esportes Eletrônicos

- Justiça Desportiva

Na grande maioria das faculdades, o direito desportivo é uma disciplina eletiva, ou seja, é opcional. A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foi a primeira instituição acadêmica do Brasil a disponibilizar mestrado e doutorado na área. Nesta semana, a tradicional faculdade paulista abriu uma nova turma.

Coordenador do programa, o advogado Paulo Feuz ressalta que a PUC-SP se consolidou como uma das casas do direito desportivo no Brasil.

"O núcleo de Direito Desportivo da PUC-SP completa em 2023 dez anos e já contribuiu ativamente para ciência do Direito Desportivo. O programa de mestrado e Doutorado em Direito Desportivo é inédito no Brasil e já formou diversos mestres em Direito e este ano teremos os primeiros Doutores. Como Coordenador do Programa me sinto realizado e tenho muito orgulho de cada conquista realizada pelos alunos da PUC-SP", encerrou.

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