Acusado de xenofobia, diretor do São Paulo pode ser punido na Justiça

"A Sociedade Esportiva Palmeiras estuda as medidas legais cabíveis contra o diretor de futebol do São Paulo, Carlos Belmonte, flagrado xingando de forma xenófoba o técnico Abel Ferreira após o jogo de ontem, no Morumbis", escreveu o Alviverde.

Dirigente pode ser punido por fala?

Especialistas ouvidos pelo Lei em Campo afirmam que Belmonte corre risco de ser punido na Justiça Comum e na Justiça Desportiva.

"Infrações discriminatórias são muito serias e o Tribunal precisa analisá-las com muito cuidado. Caso o Tribunal entenda que a fala do dirigente do São Paulo foi realmente discriminatória, ele pode ser punido por infração ao artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê pena de suspensão pelo prazo de 120 a 360 dias. Além disso, caso o Tribunal entenda que a infração foi cometida por considerável número de pessoas (o Código não especifica a quantidade exata), o clube pode perder três pontos; isso está previsto no § 1º do mesmo artigo", afirma a advogada desportiva Fernanda Soares.

"Em meu entendimento, estamos diante de um caso claro de infração ao disposto no artigo 243-G, que pode render suspensão de 120 a 360 dias ao dirigente, além de multa de até R$ 100 mil", acrescenta o advogado Vinicius Loureiro, especialista em direito desportivo.

O artigo 243-G do CBJD trata sobre "praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência".

Importante explicar que para o dirigente ser julgado é preciso que a Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP) faça uma denúncia contra o mesmo.

Vinícius Loureiro diz ainda que pode existir também repercussão na esfera criminal.

"Em novembro de 2022 o STJ (Superior Tribunal de Justiça) equiparou os crimes de racismo e xenofobia, e é possível que este seja o enquadramento criminal da conduta praticada no último domingo. Mas não nos enganemos, a xenofobia vai muito além desse caso, e a estrutura esportiva precisa combater os casos de xenofobia que são aceitos por muitos, por vezes mascaradas como reserva de mercado", disse.

"As palavras do dirigente do São Paulo reforçam a importância de combatermos a xenofobia em todos os âmbitos do esporte. Ainda que se possa falar de forma contrária, a xenofobia começa com muitas federações e confederações, que limitam os direitos profissionais de atletas em razão de seu local de nascimento e contribuem, conscientemente ou não, para que manifestações desse tipo ocorram. Certamente as palavras que foram ditas pelo dirigente da equipe do Morumbi configuram, ao menos na esfera desportiva, uma infração", finaliza.

O advogado criminalista Caio Ferraris entende que "a requerimento ou de ofício pela Autoridade Policial, poderá ser instaurado um Inquérito Policial para apurar o cometimento, em tese, do crime previsto no art. 20, da Lei n.º 7.716/98 (Crimes de Racismo), que prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos para aqueles que praticam, induzem ou incitam a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, no âmbito de eventos esportivos".

Confira a íntegra da nota oficial do Palmeiras:

A Sociedade Esportiva Palmeiras estuda as medidas legais cabíveis contra o diretor de futebol do São Paulo, Carlos Belmonte, flagrado xingando de forma xenófoba o técnico Abel Ferreira após o jogo de ontem, no Morumbis. Não há justificativa para as palavras baixas e preconceituosas escolhidas pelo dirigente são-paulino com o intuito de depreciar um profissional íntegro e vitorioso, que vive no Brasil há mais de três anos.

O Palestra Italia nasceu pelas mãos de imigrantes que resistiram à intolerância para que o clube não morresse. A nossa história foi construída com o amor e a dedicação de jogadores, profissionais e torcedores de diferentes nacionalidades e etnias, sem distinção. Repudiamos, portanto, qualquer tipo de discriminação, quanto mais ofensas que incitem a aversão a estrangeiros.

Não é segredo que o futebol brasileiro atravessa um momento perigoso, com casos cada vez mais frequentes de violência, como o brutal ataque ao ônibus da delegação do Fortaleza, há menos de duas semanas, e a morte de um torcedor em Belo Horizonte (MG), no último sábado (2). Neste cenário complexo e desafiador, cabe a quem comanda o compromisso com a responsabilidade, não com o ódio.

Desse modo, lamentamos também a postura do presidente do São Paulo, Julio Casares, que, em um pronunciamento raivoso na zona mista do estádio, desrespeitou gratuitamente o técnico Abel Ferreira. Trata-se de um comportamento inadequado e incompatível com quem ocupa um cargo de tamanha relevância. O desequilíbrio, a insensatez e a histeria somente potencializam a violência que todos, juntos, deveríamos combater.

Reiteramos que estamos analisando as medidas judiciais cabíveis para proteger o nosso treinador e o próprio Palmeiras.

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