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Gabigol suspenso: e agora, o que pode acontecer?

O atacante Gabigol, do Flamengo, foi punido com dois anos de suspensão por tentativa de fraude em exame antidoping. O julgamento do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) teve início na semana passada e foi concluído na tarde desta segunda-feira (25).

A votação foi apertada, mas por 5 votos a 4, os auditores formaram maioria simples a favor de punir o camisa 10 do Rubro-Negro. Gabigol foi enquadrado no artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem (CBA), que fala em "fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle". Para esses casos, o código prevê suspensão de até quatro anos.

Por uma questão técnica do regulamento antidopagem, a pena começou a valer a partir de 8 de abril de 2023, quando foi realizada a coleta de exames no CT do clube, ainda que o jogador estivesse atuando no último ano. Dessa forma, ele está impedido de atuar até abril de 2025.

Por que pena vale a partir de abril de 2023?

Resposta no art 163 do CBA. O texto diz que a punição pode começar na data da coleta da amostra ou na data da violação da regra antidopagem. Ou seja, julgamento demorou por conta do Tribunal, não do Gabigol.

A decisão não é definitiva, uma vez que ainda cabe recurso. O jogador poderá levar o caso para a Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça.

O Lei em Campo conversou com especialistas para tirar algumas dúvidas sobre a punição aplicada pelo TJD-AD e também saber os próximos passos do caso.

O recurso agora deve seguir na Corte Arbitral do Esporte (CAS)? Quanto tempo em média leva para ele ser julgado?

"É possível buscar o CAS para uma nova análise do mérito dessa questão. Em caso de novo revés na Corte, ainda é possível discutir o caso na Justiça Suíça (que é onde é a sede do CAS), mas apenas se houver alguma questão processual a ser discutida. A justiça Suíça não discutirá o mérito do que for julgado no CAS. Isso aconteceu com o Paolo Guerrero em 2018, que, inclusive conseguiu uma liminar para jogar a Copa do Mundo daquele ano pela Justiça Suíça", avalia a advogada desportiva Fernanda Soares.

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Selma Melo, vice-presidente do TJD-AD, explica que "o prazo para interposição de recurso começa a contar da data da intimação dó Acórdão, que é realizado pela secretaria do TJD-AD".

Quais os riscos do julgamento do recurso no CAS? O jogador pode ser absolvido ou ter a pena aumentada?

"Os riscos são os mesmos para qualquer caso em análise no CAS, a depender do entendimento do painel arbitral. O jogador pode ser absolvido ou ter sua pena majorada. Em casos de recursos ao CAS, é devolvida toda a matéria recorrida, não sendo necessário o afastamento específico das razões que levaram à decisão do TJD-AD. O CAS pode alterar ou manter a decisão exarada pelo TJD-AD.", explica Selma Melo.

Outra questão importante é que é difícil prever chances. O CAS irá escolher os árbitros que irão analisar o painel. Só depois dessa escolha que se saberá o perfil de cada um, ficando mais fácil analisar decisões anteriores.

Por que essa pena de 2 anos aplicada pelo TJD-AD? Não é alta?

"As questões envolvendo doping são extremamente sérias porque lidam com tentativas de alterar a imprevisibilidade do resultado e a paridade de armas, o que é uma ameaça ao esporte. É por isso que, em geral, as penas por doping são pesadas, como é o caso do Gabigol", conta a advogada Fernanda Soares.

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"As penas por infração dessa natureza estão explicitas no CBA. O art. 122 do CBA, que fala sobre fraude ou tentativa de fraude em qualquer parte do processo de controle de dopagem, a suspensão ser de 4 anos, podendo ser reduzida para 2 anos, quando o atleta puder comprovar as circunstâncias excepcionais que justifiquem seu grau de culpa ou de outra pessoa. Não há pena menor para o artigo em questão. A pena vale para todo o mundo. Para qualquer atleta condenado nesse dispositivo", afirma Selma Melo.

A pena é válida para o mundo inteiro. Cabe efeito suspensivo até julgamento do recurso no CAS?

A pena de Gabigol tem efeito internacional, vale no Brasil e no exterior. "Não cabe efeito suspensivo no TJD-AD. Já no CAS isso seria possível", afirma Selma Melo.

Relembre o caso

Gabigol foi acusado de dificultar a realização do exame antidoping no dia 8 de abril de 2023, no Ninho do Urubu.

Um dos relatos da denúncia diz que o atacante demorou para realizar o processo e não cumpriu as instruções dos oficiais.

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De acordo com os responsáveis pela realização do exame, Gabigol não se dirigiu aos profissionais antes do treino e, depois da atividade, ignorou os agentes e foi almoçar, tratando a equipe com desrespeito e não seguindo o procedimento indicado.

Em seguida, pegou o vaso de coleta sem avisar nenhum dos oficiais e se irritou ao ver que foi acompanhado por um dos responsáveis pelo exame até o banheiro. Em seguida, entregou o coletor aberto, contrariando a orientação.

Importante destacar que o processo conhecido como 'doping surpresa' é realizado pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) e costuma ocorrer sem aviso prévio nos centros de treinamentos.

Pronunciamento do Flamengo sobre a punição:

O Clube de Regatas do Flamengo, tomando conhecimento do resultado do julgamento do seu atleta Gabriel Barbosa, no sentido de aplicação de pena de suspensão de 2 anos, até abril de 2025, por 5 votos pela condenação e 4 pela absolvição, vem a público dizer que recebeu com surpresa a referida decisão e que auxiliará o atleta na apresentação de recurso à Corte Arbitral do Esporte (CAS), uma vez que entende que não houve qualquer tipo de fraude, nem mesmo tentativa, a justificar a punição aplicada.

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