Talentos saem do Brasil cada vez mais cedo. Quais os cuidados necessários?

Diante desse cenário, os clubes formadores precisam tomar alguns cuidados importantes.

"Como o cerco de agentes e outros profissionais aos atletas que se destacam desde cedo é inevitável (ocorrerá dentro do clube ou fora dele) e estes, por vezes, acabam tendo interesses que não se coadunam com os dos clubes formadores, o cuidado básico que os clubes devem adotar, além de tentar sempre manter contato com esses agentes e com os pais ou responsáveis dos atletas, para que possam estabelecer um planejamento de carreira conjunto, que contente a todos, é o de assinar contrato de formação assim que possível (a partir dos 14 anos) e, na sequência, o contrato especial de trabalho desportivo (a partir dos 16 anos)", conta o advogado Pedro Cirne Lima, especialista em contratos e direito desportivo.

Atualmente, um dos principais clubes formadores do Brasil é o Ibrachina FC, que foi criado em 2020 a partir de um projeto social e que hoje se destaca nos principais torneios de base do futebol nacional nas categorias sub-15, sub-17 e sub-20.

Focado em revelar atletas de algo rendimento, o Ibrachina FC possui o Certificado de Clube Formador (CCF), da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O documento, já explicado aqui no portal em outras oportunidades, traz benefícios para as agremiações ao mesmo tempo que faz exigências nas condições junto aos atletas.

O Ibrachina FC já revelou jogadores que atuam agora em grandes times do País, como Palmeiras, Corinthians e Atlético-MG. Recentemente, após a realização da Copa São Paulo de Futebol Júnior - Copinha, o clube vendeu quatro jogadores para o exterior, mais precisamente para o futebol português.

Matheus Laupman, advogado do Ibrachina FC, contou os cuidados que foram necessários nessas transferências.

"Os cuidados necessários para este tipo de transferência serão avaliar se estes atletas já possuem Contrato Especial de Trabalho Esportivo, bem como avaliar a sua idade. Caso forem maiores de idade, eles podem se transferir imediatamente, se for menor sua transferência se concretizará somente com seus 18 anos. O que é o mais intrigante neste caso e para os leitores, é que mesmo que a competição seja sub-20, os atletas já com esta idade podem ser profissionais por possuírem um contrato de trabalho", disse.

Cabe destacar que a FIFA, em seu artigo 19 do RSTJ (Regulamento sobre Status e Transferência de Jogadores), proíbe as transferências internacionais de jogadores menores de 18 anos. A regra da entidade máxima do futebol visa proteger o menor em todas as esferas da modalidade.

Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo

Seja especialista estudando com renomados profissionais, experientes e atuantes na indústria do esporte, e que representam diversos players que compõem o setor: Pós-graduação Lei em Campo/Verbo em Direito Desportivo - Inscreva-se!