Bahia e Grêmio: Renato e jogadores podem ser punidos por abandonarem o jogo

Especialistas ouvidos pelo Lei em Campo consideram que tanto o treinador quanto os jogadores do Grêmio poderão ser punidos pela Justiça Desportiva por ter deixado o campo de jogo antes do encerramento da partida.

"Entendo que tanto o Renato Gaúcho quanto os atletas podem ser punidos por infração ao artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), ou seja praticar ato contra a ética ou disciplina esportiva. A pena seria suspensão de uma a seis partidas", entende o advogado Matheus Laupman, especialista em direito desportivo.

"A postura de Renato Gaúcho se apresenta como desproporcional e contrária à disciplina esportiva. Dessa forma, há elementos para que o fato se caracterize como conduta contrária à disciplina esportiva, nos termos do art. 258 do CBJD, podendo, mesmo sendo treinador ou atletas em banco reserva, serem apenados com suspensão de uma a seis partidas", afirma a advogada desportiva Ana Mizutori.

A especialista entende que também há outro tipo infracional que pode ser caracterizado nesse caso.

"O CBJD tipifica, em seu art. 269, como infração disciplinar aquele que abandonar a partida antes do seu término, o que poderia culminar em suspensão e multa. Porém, a tipicidade do art. 269 do CBJD pode ser controversa, visto que a partida pode seguir, ainda que sem a presença do treinador e dos atletas escalados para a reserva, desde que a comissão técnica esteja presente em campo e disponível para atuação. O ponto a ser debatido é se a comissão técnica pode se ausentar parcialmente, já que segundo o RGC da CBF para o Brasileirão 2024, definiu-se como comissão técnica o treinador, assistente técnico do treinador, preparador físico, médico, massagista ou fisioterapeuta e treinador de goleiros. Para inferir a incidência do art. 269 do CBJD deve-se também analisar o que relata a súmula arbitral e confirmar o que houve de fato", avalia.

"Vale reforçar que as regras do jogo, conforme definidas pela International Football Association Board (IFAB) e adotadas pela FIFA, bem como o RGC e REC da CBF não estipulam um número mínimo de jogadores reservas que devam estar disponíveis para uma partida prosseguir, apenas a quantidade de jogadores em campo, e os números máximo de substituições por partida", acrescenta Ana Mizutori.

Interferência externa?

Em entrevista coletiva após a partida, Renato Gaúcho acusou o atual presidente da comissão de arbitragem da Federação Baiana de Futebol (FBF), Jailson Macedo Freitas, de estar em campo e ter interferido na expulsão de Diego Costa.

Segundo o treinador, o ex-árbitro indicou a expulsão de Diego Costa ao quarto árbitro Fernando Antonio Mendes de Salles Nascimento Filho (PA).

"Eu tirei o time para não ser expulso e ninguém mais fosse expulso. O senhor Jailson Macedo Freitas é o diretor de arbitragem da Federação Baiana. Ele estava onde não poderia estar, do lado do quarto árbitro. O quarto árbitro não viu nada, foi ele (Jailson) que diz que viu o Diego falar alguma coisa. Ele estava num local onde nem poderia estar, e o Diego não falou absolutamente nada. Aí você quer que eu deixe meus jogadores para ser expulso, ou eu mesmo ser expulso? Aí não dá", disse Renato Gaúcho.

A acusação feita pelo comandante do Grêmio é grave, uma vez que interferência externa (de alguém não ligado ao jogo) é motivo para anulação de partida, de acordo com o CBJD.

Importante destacar que a interferência externa pode levar à anulação de partida, mas isso depende das circunstâncias específicas e de prova cabal. Nesse caso, seria preciso saber: Jailson Macedo Freitas estava lá em que condição? De fato, ele passou a informação para expulsar Diego Costa? Tem prova disso?

"A influência externa pode ser um dos fatores que podem caracterizar o erro de direito, e, portanto, ser tipificado no artigo 259 do CBJD e levar então a anulação da partida. O que teremos que analisar agora será a existência ou não de provas para configuração do erro de direito", explica Matheus Laupman.

O Bahia venceu o Grêmio por 1 a 0, gol marcado pelo atacante Everaldo.

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