Girona poderá disputar Champions mesmo com participação do Manchester City?

"A vedação ao MCO está presente no próprio Regulamento da Champions League e que, em tese, impediria a participação de dois clubes pertencentes à mesma empresa. Contudo, o Direito deve se adequar à realidade, adaptando-se ao mercado do futebol e permitindo o crescimento dos investimentos na modalidade, sendo que, ao mesmo tempo, deve se preocupar com a integridade das competições. Sob esse viés, diante do crescimento exponencial dos MCO, sob pena de inviabilizar a participação de clubes relevantes e prejudicar a realização das competições, a UEFA flexibilizou essa regra no ano passado", explica o advogado João Paulo Di Carlo, especialista em direito desportivo.

"Nesse sentido, foi feito um acordo com diversos clubes de modo a reduzir significativamente a participação acionária dos investidores em um dos clubes, com a transferência do controle efetivo e da tomada de decisões de um dos clubes para uma parte independente, restrições de financiamento, fim participação em conselhos diretivos e órgãos de deliberação, reduzindo, assim, o poder decisório e financeiro em mais de um clube", conta.

Em junho do ano passado, a UEFA liberou três diferentes casos para que MCOs participassem ao mesmo tempo de suas competições. O Órgão de Controle Financeiro de Clubes da Uefa (CFCB) permitiu que Aston Villa e Vitória de Guimarães (V Sports), Brighton e USG (Tony Bloom), e Milan e Toulouse (RedBird Capital) participassem simultaneamente.

"Da mesma forma, houve um compromisso de não transferência de atletas entre os clubes da mesma empresa até setembro de 2024, além de ser vedada cooperação técnica e comercial ou até uma base de dados de atletas em conjunto. Ao meu ver, a UEFA acertou naquela oportunidade e o mesmo deverá ser feito com o caso Girona-Manchester City que, decerto, será analisado pela entidade nos próximos meses", avalia João Paulo Di Carlo.

"Em análise preliminar e literal, há a vedação normativa no regulamento da UEFA (art. 5) de clubes vinculados ao mesmo controlador/proprietário participarem da mesma competição. Entretanto, a interpretação da referida norma tem sido flexível nos últimos casos concretos similares, como ocorreu no caso do Red Bull Leipzig (ALE) e Red Bull Salzburg (AUT), entre outros. Se os clubes em análise demonstram que a tomada de decisão não é oriunda exatamente da mesma pessoa, órgão ou grupo, a interpretação tem sido de que não há violação do dispositivo normativo de proibição em comento. Neste sentido, portanto, apesar da restrição expressa no regulamento, o Girona deverá ter o direito de disputar a competição assegurado", analisa Luiz Marcondes, advogado especializado em direito desportivo.

O que prevê a UEFA em seus regulamentos?

A UEFA, visando garantir a integridade das competições, dispõe, nos artigos 5.01 dos Regulamentos da Champions League e da Europa League, que ninguém terá, direta ou indiretamente, capacidade de manejar ou administrar, tampouco controlar ou influenciar mais de um clube participante ao mesmo tempo. Apesar disso, existem brechas para que a condição seja revertida.

Entenda o caso

O City Group Football possui 47% das ações do Girona, enquanto é dono de 86% do Manchester City. Além dessas equipes, o grupo possui porcentagens de outros clubes espalhados pelo mundo, tais como: New York City (Estados Unidos), Melbourne City (Austrália), Yokohama Marinos (Japão), Montevideo City Torque (Uruguai), Sichuan Jiuniu (China), Mumbai City FC (Índia), Lommel SK (Bélgica), Esperánce Troyes (França), Palermo FC (Itália), Bahia (Brasil) e Bolivar (Bolívia).

Esse tipo de situação já aconteceu várias vezes nos últimos anos com clubes do mesmo proprietário em competições da UEFA. RB Leipzig (Alemanha) x Red Bull Salzburg (Áustria), Aston Villa (Inglaterra) x Vitória de Guimarães (Portugal), Brighton (Inglaterra) x Union Saint-Gilloise (Bélgica) e Milan (Itália) x Toulouse (França).

Em todos esses casos, as equipes conseguiram provar a independência na gestão e foram autorizados pela UEFA a jogarem as mesmas competições. Em todas as ocasiões, o único "veto" feito pela entidade foi relativo a possíveis negociações de atletas entre times do mesmo grupo.

Girona tentará provar autonomia

De acordo com a apuração 'ESPN Brasil' com fontes do clube, o Girona acredita que conseguirá provar à UEFA que possui autonomia suficiente em seu processo de tomada de decisões para participar da Champions. Caso de fato consiga, a equipe receberá uma permissão especial da entidade que rege o futebol europeu, podendo disputar normalmente o torneio.

A tendência é de que o assunto seja resolvido de forma definitiva pelo Comitê Disciplinar da UEFA antes do início da temporada 2024/25.

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