Abuso contra menores, direitos humanos e Copa no Brasil: desafio para 2027

Nessa data, em 1973, uma criança de 08 anos foi sequestrada, estuprada e assassinada no Espírito Santo. Os culpados nunca foram encontrados.

A impunidade ainda é uma realidade no Brasil. A cada uma hora, 3 crianças são vítimas de abuso no país e apenas cerca de 10% dos casos são denunciados.

Esse é um problema que acontece em casa, nas ruas, nas escolas, e dentro das entidades esportivas. Por isso, a responsabilidade é de todos.

Esporte não está livre desse crime

Basta dar um Google. Aparecem denúncias de abuso a menores no futebol, natação, ginástica e por aí vai. Mas claro que, ainda assim, o número de denúncias ainda está longe de mostrar a realidade da violência sexual contra menores no esporte.

A realidade é triste e condenável: a maioria das entidades esportivas que trabalham com crianças e adolescentes no Brasil não tem um programa específico de atendimento e aconselhamento para atletas de base, que ajude na conscientização, denúncia e combate a crimes de assédio e violência sexual.

Existem dispositivos legais para se punir esse tipo de crime. Também no universo esportivo. A Lei Joanna Maranhão e a Lei Pelé avançaram nessa questão. Mas a prevenção é sempre o caminho mais saudável.

Entidades esportivas precisam agir

As entidades esportivas, como clubes e federações, precisam agir. O discurso de que a responsabilidade de combater esse tipo de crime é do estado me parece mais um dos exemplos da falta de responsabilidade social de alguns de nossos dirigentes.

O esporte de formação pode até ser um negócio, mas ele não pode deixar de assumir compromissos necessários quando se lida com crianças e adolescentes.

O princípio da autonomia esportiva não pode jamais ser usado como escudo para se eximir de ações objetivas. Existem projetos importantes no Congresso que precisam ser levados adiante.

Eles tratam de questões fundamentais, como registro obrigatório de clubes e escolinhas em conselhos tutelares e exigência dos formadores de certidão negativa de antecedentes criminais daqueles profissionais que irão trabalhar com as crianças e adolescentes.

A Copa de 2027

Na semana que passou o Brasil foi escolhido como sede para a Copa do Mundo de futebol feminino de 2027. Grandes eventos podem também ser catalisadores de grandes mudanças.

O Brasil vai estar no centro das atenções do planeta, podendo apresentar para todos compromissos que vão além da organização do evento. Basta criar uma agenda positiva, que gere mobilização e avance em questões sociais e proteção de direitos humanos.

Investir em integridade, estimular boas práticas em clubes e federações, criando campanhas educativas sobre assédio e reforçando a criação de ouvidorias independentes, tendo a Copa como oxigênio, já seria uma avanço significativo que o ano de 2027 deixaria de presente para o esporte e a sociedade brasileira.

O esporte pode e deve ser sempre exemplo. Proteger da maneira correta nossas crianças e jovens é um desses exemplos que ele não pode, jamais, deixar de passar.

O dia 18 de maio nos lembra disso. Quem sabe a Copa de 2027 também nos ajude a não esquecer.

Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo

Seja especialista estudando com renomados profissionais, experientes e atuantes na indústria do esporte, e que representam diversos players que compõem o setor: Pós-graduação Lei em Campo/Verbo em Direito Desportivo - Inscreva-se!