Atlético-MG deve perder mando de campo por objetos arremessados? Entenda

"Aos 16 minutos do segundo tempo foram arremessados vários copos plásticos com líquidos na direção aos jogadores do Palmeiras quando comemoravam um gol, no entanto ninguém foi atingido, em seguida também foram arremessados objetos, copos contendo líquido e cusparadas em direção ao banco de reservas do Palmeiras. Devido a isso, foi solicitada a intervenção policial para conter a conduta do público naquele setor atrás do banco de reservas, com isso o jogo ficou paralisado por 03 minutos", relatou o juiz.

O advogado Vinicius Loureiro explica que o arremesso de objetos no campo de jogo constitui uma infração claramente tipificada no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), especificamente no artigo 213. Apesar de tecnicamente ser possível falar em perda de mando de campo ao clube mineiro, ele acredita que isso não vai acontecer.

"Em seu parágrafo primeiro, existe a previsão de que as infrações de elevada gravidade poderão resultar em perda de mando de campo. Desta forma, tecnicamente é possível falar em perda de mando de campo para o Atlético-MG. No entanto, por mais que os copos tenham sido arremessados em grande número, em razão do baixo potencial de lesão, não vejo tal infração como sendo de elevada gravidade. Os objetos arremessados não eram proibidos no estádio e tampouco poderiam provocar lesões nos participantes da partida. A situação seria diferente caso algum dos objetos arremessados não pudesse estar ali, o que demonstraria uma falha da segurança nos procedimentos de revista, algo mais grave em minha leitura. Sendo assim, ainda que tecnicamente possível, vejo como muito pouco provável a perda de mando em razão dos fatos narrados na súmula", avalia.

O artigo 213, III, do CBJD fala em "deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir: lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo" e prevê multa de R$ 100 a R$ 100 mil.

Contudo, o parágrafo 1º do artigo diz que "quando a desordem, invasão ou lançamento de objeto for de elevada gravidade ou causar prejuízo ao andamento do evento desportivo, a entidade de prática poderá ser punida com a perda do mando de campo de uma a dez partidas, provas ou equivalentes, quando participante da competição oficial".

Pedro Mattei, advogado especialista em direito desportivo, conta que o Atlético/MG pode perder o mando de campo, de 1 a 10 partidas, desde que o órgão julgador entenda que o arremesso do objeto representa elevada gravidade ao ambiente de jogo.

"A chance do Atlético-MG não sofrer a punição de perda de mando de campo ocorreria se identificassem o responsável pelo arremesso do objeto, o detivessem e o apresentassem às autoridades policiais, com o registro de boletim de ocorrência por essa conduta. Essa é uma exceção clara à regra de perda de mando de campo em casos de arremesso de objetos no campo (parágrafo 3º do artigo 213)", explica.

Expulsão de Hulk pode ser cancelada?

Por parte do Atlético-MG, a principal reclamação ficou por conta da expulsão de Hulk aos 30 minutos do primeiro tempo. O atacante recebeu dois cartões amarelos em sequência após reclamar com o árbitro Rodrigo José Pereira de Lima (FIFA-PE) por conta de uma falta marcada no meio de campo.

Na súmula, o árbitro explicou o motivo de ter aplicado os cartões para Hulk. Contudo, a justificativa não agradou em nada o Atlético-MG, que prometeu fazer uma reclamação formal na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pedir o afastamento de Rodrigo José Pereira de Lima.

"Desaprovar com palavras ou gestos as decisões da arbitragem - Aos 31 minutos do primeiro tempo, expulsei do campo de jogo com a aplicação do segundo cartão amarelo o Sr. Givanildo Vieira Souza, n°07 da equipe do Atlético Mineiro SAF, após receber cartão amarelo por reclamação, o mesmo partiu em minha direção de maneira acintosa, ficando face a face comigo e gritando de forma desrespeitosa as seguintes palavras: 'Me diz o porquê do cartão, me diz o porquê'", relatou o árbitro.

Os dois especialistas ouvidos pelo Lei em Campo afirmam que não há possibilidade da expulsão ser cancelada.

"Disciplinarmente, o jogo entre Atlético e Palmeiras não foi simples, e isso talvez esteja relacionado a algumas decisões do árbitro. No entanto, ainda que questionáveis em razão de rigor excessivo, não é possível falar que foram decisões contrárias às regras do jogo. Nesse caso, seria necessária a prova de algum tipo de manipulação intencional, algo que não se pode alegar com base nas informações que temos até o momento. Nos casos de erro de direito ou de manipulação seria possível falar em anulação da partida e, consequentemente, dos fatos nela ocorridos. Esse não me parece o caso, e a anulação de cartões não encontra respaldo no CBJD, ainda que tivessem sido aplicados de forma equivocada. Sendo assim, não vejo base legal para eventual cancelamento de expulsão", disse o advogado Vinicius Loureiro.

"A expulsão do Hulk não pode ser cancelada, entretanto, tecnicamente, ele pode ser absolvido da pena de suspensão, mesmo que automática, caso comprove que o motivo da sua expulsão, relatado em súmula não corresponde à realidade dos fatos. O Atlético-MG precisará agir rápido perante à CBF e ao STJD para demonstrar que a expulsão do Hulk foi ilegítima", acrescenta Pedro Mattei.

Paulinho pode ser denunciado por agressão

Já nos minutos finais da partida, uma outra confusão se iniciou entre os jogadores dos dois times. Paulinho partiu para cima do lateral Marcos Rocha após receber uma suposta cotovelada. O atacante tentou agredir o palmeirense com um chute e também foi expulso. Segundo o advogado Vinicius Loureiro, a agressão pode virar denuncia no STJD.

"A agressão de Paulinho em Marcos Rocha, após o final do jogo, e que pode resultar em uma suspensão por até 12 partidas ao atleta do clube mineiro. Pelas primeiras imagens divulgadas, não é possível identificar se o chute atingiu ou não o adversário, mas essa questão é a que poderá gerar maior discussão no tribunal", finaliza o especialista.

Com a derrota, a primeira no Brasileirão, o Atlético-MG estacionou na nona colocação, com 13 pontos em oito jogos. O Palmeiras, por sua vez, está em quinto, com 17, a apenas dois do líder Botafogo.

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