Lesão de Pedro deve gerar indenização ao Flamengo
O Flamengo deve receber uma indenização pela lesão sofrida por Pedro durante treinos com a seleção brasileira. O atacante rompeu o ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo durante treino realizado nesta quarta (4) e não atuará mais neste ano. Com a confirmação da grave lesão, o jogador foi automaticamente cortado dos jogos contra o Equador e Paraguai, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.
Agora, o Flamengo irá acionar a FIFA para ser indenizado financeiramente pela lesão sofrida por Pedro, via Programa de Proteção de Clubes (The FIFA Club Protection Programme).
"O Programa de Proteção aos Clubes da FIFA prevê o pagamento de uma indenização ao clube empregador do atleta lesionado durante um período oficial de convocação, permanecendo, contudo, a obrigação já retratada do clube de pagar o salário do atleta durante o período. Então, não se pode dizer que a FIFA seria responsável pelo tratamento médico, até porque isso passa por uma decisão do clube, juntamente com sua equipe de profissionais especializados, e o atleta, dentro da relação de trabalho entre eles. Entretanto, o clube, se devidamente inscrito no programa mencionado, terá direito a uma indenização que visa cobrir as despesas médicas e os prejuízos causados durante o período em que não poderá contar com o cumprimento integral do contrato de trabalho em razão da lesão", explica Luiza Soares, advogada especializada em direito desportivo.
O programa paga uma compensação máxima de 7,5 milhões de euros (R$ 40,1 milhões) por jogador e lesão. Isso significa um valor diário de 20,5 mil euros, aproximadamente. O total do Programa de Proteção de Clubes da Fifa é de 80 milhões de euros por ano (R$ 428,1 milhões).
A cobertura vale para todo o período em que o atleta está com a seleção — não só em jogo, mas treinos e viagens. A proteção começa no deslocamento para encontrar a equipe nacional (desde casa ou das instalações do cube) e termina meia-noite do dia de volta para casa ou clube, ou 48 horas depois de ter deixado a sua seleção.
Todos os clubes de futebol estão protegidos em caso de invalidez temporária total consequência de um acidente sofrido pelos seus jogadores durante o "tempo operacional"
O advogado especializado em direito desportivo e autor dessa coluna, Andrei Kampff, diz que "esse mecanismo é criado para proteger os clubes que são obrigados por força de disposições internas do futebol a cederem seus empregados para as seleções nacionais. Ou seja, é uma espécie de seguro, uma vez que o atleta é também é um ativo econômico importante do clube".
O que prevê o regulamento da FIFA?
O Regulamento sobre Status e Transferências de Jogadores (RSTP) da FIFA prevê, no anexo 1, que o clube empregador deverá contratar um seguro para lesões ocorridas durante a Data FIFA e competições internacionais, aquelas nas quais as equipes são obrigadas a liberar os atletas.
A entidade máxima do futebol também criou o Programa de Proteção dos Clubes, que indeniza por lesões ocorridas na Data FIFA, estando previsto no anexo 1 do RSTP e, para esse triênio, na Circular nº 1852/2023.
Como funciona o Programa de Proteção de Clubes?
O Regulamento da FIFA prevê que a compensação passa a ser feita após 28 dias seguidos de ausência de um jogador, comprovada por atestado médico. O valor máximo pago é de 7,5 milhões de euros (R$ 46,7 milhões) por ano para um atleta individualmente.
O cálculo da indenização é feito através do salário fixo do jogador, e o seguro começa a valer no dia em que o atleta viaja para se apresentar à sua seleção, até a meia-noite do fim de sua participação.
Para acionar a compensação, o clube deverá seguir o procedimento implementado pelo artigo 3º do referido regulamento, comunicando à empresa seguradora delegada pela FIFA, apresentando os documentos e formulários necessários, o que não poderá ultrapassar o prazo de 28 dias contados da lesão, sob pena de perda do direito à indenização. Qualquer litígio que surja em relação ao programa será submetido diretamente à Corte Arbitral do Esporte (CAS) - última instância da Justiça Desportiva a nível mundial.
O que diz a legislação desportiva brasileira?
A advogada Ana Mizutori, especialista em direito desportivo, cita que a legislação desportiva brasileira também trata sobre lesões de jogadores ocorridas em serviço da seleção.
Newsletter
OLHAR APURADO
Uma curadoria diária com as opiniões dos colunistas do UOL sobre os principais assuntos do noticiário.
Quero receber"O que era a antiga disposição do artigo 41 da Lei Pelé passou a ser prevista no artigo 92 da Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23), sendo estabelecido que a participação de atletas em seleções ocorrerá por meio de acordo entre a organização esportiva convocadora e o clube que cede o atleta para jogar na seleção. O parágrafo primeiro manteve a disposição acerca do dever da organização esportiva convocadora (CBF) de indenizar a equipe que mantém contrato de trabalho com o atleta em questão, devendo perdurar o referido dever até que o atleta seja reintegrado à organização esportiva que o cedeu".
"Nesse sentido, pode-se afirmar que a responsabilidade pela lesão de Pedro, ocorrida durante sua atuação desportiva pela seleção brasileira, recai sobre a entidade máxima de administração desportiva, podendo haver ajustes específicos nesse sentido, tal como se observa hoje nos regulamentos da FIFA e no Programa de Proteção de Clubes, que prevê indenização aos clubes nesses casos", acrescenta.
A lesão
De acordo com diferentes veículos, Pedro se machucou no treino desta quarta-feira em um lance sozinho, sem contato com outro jogador. A imprensa já havia deixado o CT do Caju.
O atacante realizou exame de ressonância magnética, em Curitiba, que apontou a ruptura do ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo.
O tempo de recuperação de lesões deste tipo costuma variar de 9 a 12 meses. A lesão é a mesma sofrida por Neymar no ano passado, que o afastou dos gramados desde outubro.
Em 2018, quando vestia a camisa do Fluminense, Pedro sofreu a mesma lesão, porém no joelho direito.
Confira a nota oficial da CBF sobre a lesão de Pedro:
"O atacante Pedro sofreu nesta quarta-feira (4) entorse no joelho esquerdo durante o treinamento da Seleção Brasileira no CT do Athletico Paranaense. Após o atleta ter sido submetido a exame clínico e ressonância magnética, foi confirmada a ruptura do ligamento cruzado anterior. O Departamento Médico da Seleção Brasileira entrou em contato com o Flamengo, comunicando a lesão. O atleta foi desconvocado para seguir o tratamento em seu clube. A CBF se solidariza com o atleta neste momento e presta todo o apoio para a sua recuperação."
Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo
Seja especialista estudando com renomados profissionais, experientes e atuantes na indústria do esporte, e que representam diversos players que compõem o setor: Pós-graduação Lei em Campo/Verbo em Direito Desportivo - Inscreva-se!
Deixe seu comentário