Áudio do VAR aumenta chances de anulação de Fluminense x São Paulo

Um dos auxiliares do VAR informa para o árbitro que o zagueiro Thiago Silva, por entender que tinha sido marcada a falta, coloca a mão na bola para pará-la e reiniciar a partida.

Então, o VAR sugere que Zanovelli revise o lance no monitor. Enquanto analisa o lance, o árbitro reforça que viu a falta de Calleri. Quando Thiago Silva coloca a mão na bola, Zanovelli se contradiz:

"Eu ia dar a vantagem, o jogador (Thiago Silva) para e bate a falta. Eu dou sinal de falta. Deixa rolar, eu falo agora. Vamos seguir. Eu dei a vantagem, eu segui. É gol legal, tá, Igor (Junio Benevenuto, o VAR)?", disse Zanovelli.

Por que o gol foi irregular?

No lance em questão, Calleri e Thiago Santos correram em disputa de bola na origem da jogada. O auxiliar Guilherme Dias Camilo balançou a bandeira alertando Zanovelli de falta. No entanto, uma infração em campo só é confirmada com o apito do árbitro, o que não aconteceu. O assistente não tem o poder de marcar a falta.

Na sequência, mesmo sem o apito do árbitro para marcar a falta, Thiago Silva colocou a mão na bola, cobrou a suposta 'falta' e iniciou a jogada que resultou no gol do atacante Kauã Elias. O lance chegou a ser revisado pelo VAR (árbitro de vídeo), que acabou validando o gol.

De acordo com a comentarista de arbitragem da ESPN Brasil, Renata Ruel, o árbitro Paulo Cesar Zanovelli da Silva não cumpriu com a regra ao não marcar a infração de Thiago Silva por colocar a mão na bola.

"Não teve uma falta para o Thiago Silva cobrar. A mão dele na bola é deliberada. Erro absurdo da arbitragem. O jogo não foi paralisado. Não teve apito do árbitro. Houve mão do Thiago no lance", disse a ex-árbitra.

O que diz a regra?

A regra diz que o apito é necessário para: a) iniciar o jogo (no primeiro e no segundo tempo de jogo e da prorrogação) e reiniciá-lo depois de um gol; b) paralisar o jogo; c) para assinalar um tiro livre ou um tiro penal; d) se o jogo for suspenso temporária ou indefinidamente; e e) ao final de cada tempo de jogo.

Partida pode ser anulada?

O advogado Carlos Henrique Ramos, especialista em direito desportivo, entende que a situação é um claro caso de erro direito.

"Pelo áudio divulgado, o árbitro indicou que deu a vantagem. Como estava de costas, aparentemente não viu que o Thiago Silva cobrou uma suposta falta após colocar a mão na bola. A partir daí, a sequência do lance é irregular. Após ser anotado gol do Fluminense, o VAR alertou o árbitro. A gravidade da situação surge a partir do momento que o árbitro ignora a regra do jogo e sua própria marcação de vantagem para validar o gol irregular mesmo sabedor do toque de mão após ir ao monitor. Me parece um caso claro de erro de direito, a legitimar eventual pedido de anulação de partida, nos termos do art. 259 do CBJD", diz.

Ana Mizutori, advogada especialista em Justiça Desportiva, diz que "sob o aspecto legalista, e de acordo com as regras da IFAB, se aplicam algumas diretrizes objetivas no que se refere a mão do atleta na bola do jogo, mesmo quando a ação não proporciona uma vantagem evidente ao jogador ou ao time. No caso em questão, se o jogador move deliberadamente a mão ou o braço em direção à bola, é uma infração, independentemente de vantagem."

O parágrafo 1º do artigo 259 do CBJD diz que: "a partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante o suficiente para alterar seu resultado".

Agora, há dois outros obstáculos para a anulação.

Carlos Ramos faz um alerta sobre o prazo, "pois o pedido de anulação precisaria ser feito em até 48h do depósito da súmula na CBF."

"Como houve demora na divulgação do áudio, creio que o STJD deve adaptar a norma à nova realidade e processar o feito caso o pedido seja formado em até 48h da referida divulgação", entende o advogado.

A segunda questão importante é sobre quem pode apresentar a denúncia. O CBJD,no art 84, diz que a legitimidade para o pedido de impugnação de partida é de quem disputou a partida ou dos interessados no resultado.

Mesmo tendo a procuradoria o dever de proteger a integridade do jogo, muitos especialistas entendem que nesse caso só o São Paulo, ou outro clube interessado no resultado (time com risco de cair), poderia entrar com a notícia de infração para o processo ter andamento. A procuradoria não teria legitimidade por força do CBJD.

"Nesse sentido, segundo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, pode-se requerer a anulação de uma partida por erro (de fato é se direito) cometido pela arbitragem, podendo ser pleiteado pelos clubes ou entidades esportivas diretamente envolvidos na competição. Ou seja, podem pedir a anulação da partidas perante a Justiça Desportiva o SPFC, ou outro clube que foi diretamente prejudicado pelo suposto erro da arbitragem; a entidade de administração esportiva que administra a modalidade e organiza a competição", explica Ana Mizutori.

O que é erro de direito?

O erro de direito ocorre quando a arbitragem aplica e/ou interpreta equivocadamente a regra do jogo, possibilitando a anulação da partida. Diferente do erro de fato, o qual ocorre quando a arbitragem não consegue detectar o que de fato aconteceu e com base nisso, se equivoca na marcação disciplinar.

Em exemplos práticos, o erro de direito se caracteriza quando o árbitro não checa se as traves dos gols estão conformes as dimensões definidas pelas regras. Por sua vez, o erro de fato ocorre quando se aplica um cartão amarelo em situação em que, segundo as regras, regulamentos e demais normas federativas impostas, era para ser aplicado o cartão vermelho.

São Paulo se manifesta sobre áudio do VAR

O São Paulo Futebol Clube lamenta profundamente a forma como foi conduzida a arbitragem na partida contra o Fluminense, no último domingo, no Maracanã, e os seus desdobramentos.

O áudio do VAR demorou cinco dias para ser liberado, sendo que a publicação ocorreu somente depois de dois ofícios protocolados pelo Clube.

Diante do conteúdo absurdo do áudio, o São Paulo Futebol Clube estuda junto ao seu corpo jurídico quais medidas serão tomadas daqui em diante.

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