Flamengo denuncia racismo contra Carlinhos. Grêmio pode ser punido?

Grêmio pode ser punido?

Especialistas ouvidos pelo Lei em Campo explicam que o Grêmio pode ser punido pela Justiça Desportiva caso fique comprovado que houve manifestações racistas.
"Se as ofensas forem comprovadas, sim, o Grêmio fica sujeito à punição. A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pode denunciar o clube por infração ao disposto no art. 243-G, § 2º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê multa de R$ 100 a R$ 100 mil à agremiação por ato discriminatório de sua torcida. Os torcedores identificados ficarão proibidos de frequentar o estádio por, no mínimo, 720 dias", afirma o advogado desportivo Carlos Henrique Ramos.

Fernanda Soares, advogada especializada em direito desportivo, ressalta que "os clubes são responsáveis pelo comportamento de seus torcedores, o que inclui o dever de responder por infrações discriminatórias cometidas pela torcida".

"O Grêmio pode ser punido caso fique comprovado que houve, de fato, manifestações de cunho racista por parte da torcida. Os clubes são responsáveis pelo comportamento de seus torcedores, o que inclui o dever de responder por infrações discriminatórias cometidas pela torcida. Se o caso for levado ao STJD, o tribunal analisará as provas (relato do atleta e o vídeo) e julgará se esses elementos são suficientes para comprovar a infração discriminatória. O clube pode ser punido com multa de R$ 100 a R$ 100 mil. Caso o tribunal considere a infração de extrema gravidade, sanções mais severas, como perda de mando de campo, perda de pontos ou exclusão do campeonato, podem ser aplicadas. No entanto, pela severidade das penas, acredito que a possibilidade de aplicação dessas sanções é baixa", avalia a especialista.

O artigo 243-G do CBJD trata sobre "praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência".

O advogado Carlos Henrique Ramos lembra uma mudança importante que foi feita no Regulamento Geral de Competições (RGC) deste ano, que classificou os atos discriminatórios como de elevada gravidade.

"Como a CBF agora considera os atos discriminatórios de elevada gravidade em seu RGC mais recente e o Grêmio é reincidente, tais fatos também poderiam atrair a aplicação do § 3º do mesmo artigo do CBJD, o qual permite a aplicação de penas como perda de pontos, perda de mando de campo e até exclusão de campeonato", explica.

Grêmio se posiciona

"Após a vitória sobre o Flamengo na Arena, o Grêmio tomou conhecimento da publicação do jornal Lance! com a denúncia de um suposto caso de injúria racial envolvendo dois torcedores do Grêmio contra o jogador Carlinhos, do Flamengo. O caso teria ocorrido durante a passagem dele pelo túnel de acesso ao vestiário, depois de ter sido expulso de campo e vandalizado a cabine do VAR.

Diante de denúncia tão grave, o Grêmio tomou todas as providências para elucidar os fatos, pois o Clube é o maior interessado em saber exatamente o que ocorreu para aplicar as punições de forma justa.

Sendo assim, ainda ontem à noite, o Grêmio identificou o torcedor responsável pelo que foi dito ao jogador do Flamengo.

Indagado pelo Clube, o torcedor informou que costuma acompanhar os jogos sempre da mesma posição, nas cadeiras próximas ao túnel de acesso ao campo.

Disse que, após presenciar o ato do atleta do Flamengo de quebrar a cabine do VAR, falou "tá brabinho?", frase que foi repetida por uma criança que estava ao seu lado.

O Grêmio estuda ainda outras medidas relativas ao episódio. E aproveita para reforçar o seu compromisso contra qualquer tipo de discriminação. Esclarece que tem um amplo trabalho de combate ao racismo. E que, além disso, vai sempre fazer todo o possível para identificar e punir torcedores que, eventualmente, cometerem qualquer tipo de ilegalidade no ambiente dos jogos.

O clube está à disposição das autoridades públicas e desportivas para colaborar com o caso"

Confira a nota oficial do Flamengo

"O Clube de Regatas do Flamengo informa que o atleta Carlinhos sofreu injúrias raciais ao deixar o campo após ser expulso na partida deste domingo (22), contra o Grêmio, em Porto Alegre.

O jogador diz ter escutado imitações de macaco e, em um vídeo de uma matéria do veículo Lance!, ouve-se nitidamente uma voz proferindo a palavra 'macaquinho'.

O Flamengo apoia totalmente o atleta, repudia o ocorrido e aguarda o posicionamento da CBF."

Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo

Seja especialista estudando com renomados profissionais, experientes e atuantes na indústria do esporte, e que representam diversos players que compõem o setor: Pós-graduação Lei em Campo/Verbo em Direito Desportivo - Inscreva-se!