Protocolo da Conmebol contra racismo é importante, mas precisa ser efetivo
Um novo protocolo da Conmebol para casos de racismo já está valendo para as quartas de final da Libertadores e Sul-Americana. A entidade que rege o futebol sul-americano está seguindo uma recomendação da FIFA, que prevê o gesto de "braços cruzados" para denunciar racismo durante as partidas.
O protocolo prevê que os jogadores devem cruzar as mãos na altura dos pulsos para sinalizar ao árbitro que foram alvo de insultos racistas. A Conmebol anunciou no último dia 5 que implementaria o gesto em suas competições.
"O gesto de incidente racista, que permitirá que jogadores, árbitros e equipe técnica assumam uma posição firme contra o racismo, será integrado ao procedimento de três níveis para incidentes discriminatórios em todos os torneios organizados pela Conmebol a partir de 2024", diz um trecho do comunicado da Conmebol.
Na visão de especialistas, o protocolo é importante e um passo a mais no combate aos atos discriminatórios. No entanto, a regra precisa ser, de fato, efetiva.
"A iniciativa segue uma orientação da FIFA de maio desse ano. É mais um passo no combate ao preconceito. Agora, uma regra só pode ser comemorada se for efetiva, punindo a violação de direitos humanos de acordo com o que o direito permite. A FIFA sugeriu, inclusive, mudança nos Códigos Disciplinares, colocando a perda de pontos em manifestações preconceituosas graves. Esse passo ainda não foi dado. Sem cobrança forte e coletiva, dificilmente será", afirma o o jornalista e advogado Andrei Kampff, especialista em direito desportivo e colunista do UOL.
"O protocolo é importante para tornar as denúncias dos casos de racismo mais visíveis, dentro e fora de campo. No entanto, o gesto por si só não tem eficácia alguma. A queda nos casos de racismo virá a partir da efetiva punição, tanto por parte da arbitragem quanto por parte da Conmebol. O cumprimento do protocolo em 3 fases é fundamental para que a medida tenha eficácia", avalia o advogado Vinicius Loureiro, especialista em direito desportivo.
Funcionamento do protocolo
O protocolo prevê um procedimento com três "fases" em caso de racismo, podendo culminar na suspensão definitiva da partida. O árbitro precisará consultar autoridades e especialistas pertinentes antes de optar pela suspensão.
Fase 1: Interrupção da partida após árbitro, jogadores ou responsáveis pela competição apontarem um caso de racismo. Será emitido um comunicado ao estádio explicando o motivo da interrupção.
Fase 2: Suspensão temporária do jogo e ida dos jogadores para os vestiários. Novamente a decisão será anunciada no estádio.
Fase 3: Suspensão definitiva da partida. O regulamento prevê que "o árbitro tomará esta medida somente após consultar as autoridades e especialistas, e se considerar que é seguro fazê-lo".
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