CBF pode trocar datas da Copa do Brasil? Entenda o que diz regulamento

A CBF pode trocar as datas?

De acordo com o advogado Carlos Henrique Ramos, especialista em direito desportivo, as reclamações de Vasco e Corinthians não procedem, uma vez que o RGC prevê que o requerimento formal para alteração de tabela de competição deve ser encaminhado à DCO com antecedência mínima de 10 dias úteis em relação à data original da partida.

"O RGC 2024 prevê, no art. 15, que o requerimento formal para alteração de tabela de competição deve ser encaminhado à DCO com antecedência mínima de 10 dias úteis em relação à data original da partida. Como as partidas de volta da Copa do Brasil só ocorreriam no dia 17 de outubro e, tanto o pedido quanto a efetiva alteração ocorreram ainda em setembro, me parece claro que as reclamações de Vasco e Corinthians não procedem. Saindo um pouco do juridiquês, tudo indica que as respectivas diretorias estão apenas marcando posição e tentando se aproveitar do calendário caótico para buscar vantagem desportiva, pois, do contrário, fariam o mesmo", explica o advogado.

"Mais uma vez, faltou bom senso da CBF ao planejar as semifinais encavaladas com a Data FIFA, tudo isso após já ter forçado vários clubes a atuarem por quase 10 rodadas do Campeonato Brasileiro mutilados por conta da Copa América, oportunidade na qual Flamengo e Atlético-MG estiveram entre os mais prejudicados, sem que houvesse qualquer revolta dos demais clubes que ficaram menos desfalcados", acrescenta.

O que os clubes podem fazer?

"Em tese, os clubes podem recorrer à Justiça Desportiva, pois lhes é assegurado o direito de ação. Mas não vejo argumento legal algum para eventual acolhimento dos recursos, já que o adiamento ocorre com quase 20 dias de antecedência. Caso simplesmente deixem de entrar em campo, os clubes perderão por W.O.", afirma o advogado Carlos Henrique Ramos.

O advogado Gustavo Lopes, especialista em direito desportivo, diz que "os times que não concordarem com as alterações podem tentar conversar diretamente com a CBF para ver se conseguem um acordo ou algum ajuste. Se não houver acordo e o clube sentir que foi prejudicado, a saída é recorrer ao STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), tentando reverter a decisão ou pedir algum tipo de compensação. Mas não tem santo na história. Quem reclama não o faz pelo bem do futebol, mas por interesse próprio".

Entenda a polêmica

Durante a última semana, Flamengo e Atlético-MG pediram à CBF que mudasse a data dos jogos de volta da semifinal da Copa do Brasil, que aconteceriam nos dias 16 e 17 de outubro, em razão da Data FIFA, que termina no dia 15. A entidade chegou a enviar uma solicitação formal a Vasco e Corinthians sobre a alteração nas datas, mas a sugestão foi rejeitada pelos dois clubes.

Apesar disso, a CBF decidiu que os jogos serão realocados para o fim de semana dos dias 19 e 20 de outubro.

As partidas de ida da competição serão realizadas na próxima quarta-feira (2). Enquanto Atlético-MG e Vasco se enfrentam às 19h15 (de Brasília), na Arena MRV, o Flamengo recebe o Corinthians a partir das 21h45, no Maracanã. Depois disso, os times voltam a se enfrentar pelas partidas de volta, nos dias 19 e 20 deste mês.

Segundo a CBF, a alteração foi definida após a divulgação do calendário das semifinais da Libertadores e da Sul-Americana. Além disso, outro motivo seria a próxima Data FIFA, uma vez que os jogos das seleções vão até 15 de outubro, dois dias antes da previsão anterior para os compromissos da volta da Copa do Brasil.

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